Licitações de Estradas

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o termo de referência anexo contém as regras detalhadas sobre a execução e prazos.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, que é parte integrante do contrato.

O edital informa que as regras sobre a prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no termo de referência, que é parte integrante do contrato.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço, com forma de adjudicação global.

A fase de habilitação pode ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances, conforme definido no preâmbulo do edital. Os documentos de habilitação somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado, caso a habilitação não anteceda as demais fases.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que as regras relacionadas à visita técnica são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

O edital informa que as regras relacionadas à apresentação de amostras são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

O prazo para impugnar o ato convocatório é de até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00 (trezentos e setenta mil reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência inicial e final definidas no termo de referência.

O edital prevê que o pagamento à contratada será efetuado em até 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, e será feito na modalidade de transferência online.

O edital informa que as regras acerca da prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento da disputa será o menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica para participação no certame.

O edital descreve as sanções administrativas aplicáveis em caso de infração, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (oito mil e quinhentos reais).

O lajão britado deverá ser entregue em até 5 dias úteis contados após o envio do pedido de compras, em dias úteis, de segunda a quinta-feira, no horário das 07h00min às 17h00min e nas sextas-feiras das 07h00min às 16h00min.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da apresentação e recebimento da nota fiscal eletrônica pelo departamento requisitante, e em conformidade com o pedido de compras.

Não será exigida garantia contratual ou do produto.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações específicas conforme o edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigido envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.