O edital trata da aquisição de equipamentos rodoviários para o município de Contenda, Paraná, com o objetivo de implementar o programa estradas de integração. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. O recebimento das propostas ocorre entre 19/09/2025 e 06/10/2025, com abertura das propostas e disputa de preços em 06/10/2025. O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,67. A entrega dos bens deve ocorrer em até 90 dias após a assinatura do contrato, com vigência de 7 meses. A participação é aberta a empresas que apresentarem a documentação exigida, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A participação no pregão está condicionada à inscrição e credenciamento no sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A administração poderá aplicar sanções por infrações administrativas.
O edital prevê que a entrega dos bens deverá ocorrer no prazo máximo de 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato.
O edital informa que pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital estabelece que a garantia dos equipamentos será de o mínimo 12 doze meses.
O edital informa que o critério de julgamento da licitação é pelo menor preço.
O edital menciona que a presente licitação, a fase de habilitação se dará após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de ****, 67 dois milhoes oitocentos e noventa mil e duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos.
