A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA) realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica para elaboração de projeto de construção de trecho rodoviário. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,22. A sessão pública ocorrerá em 28/05/2026. O critério de julgamento será por técnica e preço, com modo de disputa fechado. A participação exige cadastro prévio no sistema SISLOG/CADFOR. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A proposta técnica e comercial, bem como os documentos de habilitação, deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico. O prazo para envio de propostas vai da publicação do edital até a data de abertura da sessão pública. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O edital detalha os requisitos de qualificação técnica, econômica e jurídica. O prazo de execução do contrato é de 365 dias, contados do recebimento da ordem de serviço, e a vigência do contrato é de 24 meses. O edital também estabelece sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de execução será de 365 trezentos e sessenta e cinco dias, contados do recebimento da ordem de serviço, emitida pelo gestor e/ou fiscal do contrato.
O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas menciona que os pagamentos seguirão a proporção de participação de cada empresa em caso de consórcio homogêneo, e que cada empresa terá seu pagamento quando da efetiva realização dos serviços em consórcio heterogêneo.
Será exigida garantia de proposta no valor de 1% sobre o valor estimado da contratação. A contratada deverá prestar garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, no prazo de 10 dias após a assinatura do termo de contrato.
O critério de julgamento será por técnica e preço, com notas ponderadas para a proposta técnica (70%) e proposta de preço (30%).
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com aplicação baseada na gravidade da infração e no indicador de desempenho do contrato.
O licitante poderá realizar vistoria no trecho do empreendimento, para a qual não será necessária a presença de um servidor da GOINFRA. Todas as empresas deverão apresentar declaração de conhecimento do local.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê a possibilidade de impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, com prazos a serem consultados no documento.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,22.
