Registro de preços para aquisição de mata-burros pré-fabricados de concreto armado para manutenção de estradas vicinais. O prazo de entrega é de 30 dias úteis, em remessa parcelada. A garantia mínima é de 1 ano, iniciando na data de emissão do termo de recebimento definitivo. Os preços devem incluir todos os tributos, frete e encargos. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo departamento de compras.
A contratada deverá comprometer-se a prestar a garantia mínima estabelecida pela contratante, de 1 um ano, de cada produto.
O critério de julgamento será o menor valor global.
A documentação exigida para fins de habilitação será aferida mediante a verificação dos seguintes requisitos: cadastro nacional da pessoa jurídica CNPJ.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor total da contratação é de ****,00.
