Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada vicinal MP 040, Comunidade Nossa Senhora de Lourdes. Abertura da sessão pública em 06 de julho de 2026, às 08h00min, no sistema Compras. gov. br. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de validade da proposta de 60 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,38, com prazo previsto de 04 meses para conclusão das obras. É obrigatória a vistoria prévia do local, com agendamento prévio. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site do município.
O prazo de execução da obra é de 120 dias, contados da apresentação da ordem de serviço. o prazo de execu��o da obra � de 120 cento e vinte dias, contados da apresenta��o da ordem de servi�o
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados do recebimento, condicionado ao repasse de recursos pelo governo federal. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento, por�m estar� condicionado ao repasse dos recursos pelo governo federal.
O contratado terá o prazo máximo de 10 dias para apresentar o seguro garantia no valor equivalente a 5% do valor total do contrato. er� o prazo m�ximo de 10 dez dias , para apresentar o segurogarantia no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor total do contrato
O critério de julgamento será o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados em formato digital no prazo de 2 horas. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicat�rios as seguintes san�es
O responsável técnico do licitante tem o direito de realizar vistoria prévia, devendo agendar com antecedência mínima de 24 horas. ficando assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 trï¿trï¿s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A não regularização da documentação no prazo implicará decadência do direito à contratação. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo previsto, implicar� decad�ncia do direito �contrata��o
O valor estimado da contratação dos serviços é de R$ ****,38. o valor estimado da contrata��o dos servi�os � de r ****, 38