Licitações de Iluminacao Festas

O edital prevê prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 5.

O edital prevê crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O edital prevê menor lance por item.

O edital prevê que o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital prevê sanções como multa por atraso na entrega, recusa em fornecer e não cumprimento das condições.

O edital prevê que o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria.

O edital diz que exige amostras dos itens não.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim o período de utilização dos serviços, que é para as festividades do aniversário da cidade, nos dias 24, 25 e 26 de abril.

O pagamento será feito em até 10 dias após o recebimento definitivo do serviço, mediante a apresentação e aceitação da nota fiscal correspondente.

A participação será condicionada a prestação de garantia da proposta, mediante a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, nos termos do art. 58 da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, em uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, na forma definida neste edital e seus anexos.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados no original, por qualquer processo de cópia, autenticada por cartório competente, ou mesmo cópia simples, podendo a prova de autenticidade da cópia fornecida ser feita perante ao agente responsável pela licitação, mediante a apresentação da via original ou, através de declaração de autenticidade fornecida por advogado.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, por meio de seu responsável técnico, que conhece o local e as condições de realização do serviço ou realizar a vistoria prévia por meio de representante legal e apresentar documento emitido pela prefeitura atestando a realização da vistoria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor total estimado da licitação.

O edital prevê que a contratada deverá realizar a montagem de toda a estrutura e equipamentos em até 03 três dias anteriores a data de realização do evento, que acontecerá no dia 14 de abril de 2026.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e das declarações diversas.

O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

****

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a prestação dos serviços.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor da proposta vencedora.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,44.