O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em locação de palco, iluminação, sonorização, painel de led, telão, banheiros e outras estruturas complementares para a XIII Expoacauã e XX Festa do Vaqueiro. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A proposta deve ter validade de 60 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,70. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema Compras. gov. br. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo para envio de propostas é até 14/05/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O contrato terá vigência de 02 meses, podendo ser prorrogado. A subcontratação é vedada. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. A apresentação de amostras não é exigida. O valor estimado total da contratação é sigiloso, com justificativa legal. Benefícios para MEI e EPPs são previstos, com direito a preferência em caso de empate. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A contratada deverá iniciar a montagem das estruturas com no mínimo 03 três dias de antecedência da data do evento, ou seja, até 26/05/2026, com entrega total até às 18h do dia 28/05/2026. A desmontagem deverá ocorrer em até 48h após o término do evento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a realização do evento, mediante nota fiscal e atesto do fiscal do contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
Em caso de descumprimento, aplicam-se as penalidades previstas na lei no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria técnica será realizada pela comissão organizadora no dia 28/05/2026.
Não será exigida a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total previsto é de R$ ****,70.
