Dispensa eletrônica para contratação de empresa para reestabelecimento emergencial do centro de eventos e feira do produtor em Santiago/RS. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa aberta na plataforma Portal de Compras Públicas em 06/11/2026 às 08:00. Prazo de execução da obra: 60 dias. Garantia contratual de 5% do valor do contrato. Vistoria facultativa, substituível por declaração de ciência. Pagamento conforme cronograma físico-financeiro, prioritariamente via cartão de pagamento da Defesa Civil. Propostas devem ter validade mínima de 60 dias.
O prazo para execução da obra é de 60 dias consecutivos, conforme cronograma físico-financeiro, a contar da autorização para início da obra. o prazo para execu��o da obra � de 60 sessenta dias consecutivos.
O pagamento será efetuado prioritariamente por meio do cartão de pagamento da Defesa Civil (CPDC), operado na função débito, ou mediante boleto bancário. Ocorrerá de acordo com o cronograma físico-financeiro. o pagamento ser� efetuado pelo munic�pio de santiagors prioritariamente por meio do cart�o de pagamento da defesa civil cpdc.
Para assinatura do contrato, deverá ser apresentada garantia contratual de 5% do valor do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021. apresentar garantia contratual . . . no valor de 05 cinco por cento do valor do contrato.
O julgamento das propostas será feito adotando o critério de menor preço global. o julgamento das propostas ser� feito adotando o crit�rio de menor pre�o global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. os documentos necess�rios � habilita��o: . . . documentos relativos � habilita��o jur�dica . . . regularidade fiscal e trabalhista . . . qualifica��o econ�micofinanceira . . . qualifica��o t�cnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria é facultativa, devendo ser substituída por declaração expressa de ciência dos locais e condições de execução. a vistoria � facultativa devendo, no entanto, ser substitu�da por declara��o expressa.
Propostas com preços superiores aos valores unitários das planilhas do município para itens como telhamento, cumeeira e rufos serão desclassificadas. ser�o considerados excessivos, acarretando a desclassifica��o da proposta, os pre�os superiores aos valores unit�rios constantes nas planilhas do munic�pio.
O valor de referência é R$ ****,70. val. ref. 1 . . . r ****, 70.
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