Licitações de Reforma Telhado

O prazo de execução da obra é de 04 (quatro) meses, a contar da data de emissão e recebimento do termo de início de obra. as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 04 quatro meses, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra

O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro, mediante apresentação da nota fiscal e após medição e ateste pelo fiscal do contrato. O pagamento será realizado conforme cronograma físicofinanceiro, de acordo com a medição em eventos previstos naquele, perfectibilizandose por meio de boletins, mediante apresentação da nota fiscal e conforme liberação do agente financeiro.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação. Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Será exigida a garantia de proposta, sendo que o licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contratação. . . Não será exigido garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 33, inciso i da lei ****

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica (profissional e operacional), qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****: 5. 1. 1. habilitação jurídica 5. 1. 2. qualificação técnica: profissional e operacional 5. 1. 3. qualificação econômicofinanceira 5. 1. 4. regularidade fiscal, social e trabalhista

As penalidades incluem advertência, multa (por atraso e descumprimento contratual), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: . . . advertência . . . multa . . . impedimento de licitar e contratar . . . declaração de inidoneidade para licitar e contratar

A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos até 10 de abril de 2026. vistoria técnica: até **** das 12 às 18 h. a visita técnica deverá ser agendada junto à smosp secretaria municipal de obras e serviços públicos através do telefone 24 ****

O prazo para impugnação e esclarecimento ao edital é até o dia 09 de abril de 2026, a ser enviado exclusivamente para o endereço eletrônico fornecido. impugnaçãoesclarecimento ao edital: até dia **** enviar exclusivamente para o seguinte endereço eletrônico: ***@***. *. *

O valor da contratação estimado é de R$ ****,95. valor da contratação: r ****, 95 trezentos e vinte e dois mil, oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos

O prazo de execução da obra é de 04 (quatro) meses, a contar da data de emissão e recebimento do termo de início de obra.

O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro, mediante apresentação da nota fiscal e após a medição e ateste pelo fiscal do contrato, com prazo de até 30 dias úteis para pagamento.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação. Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica (profissional e operacional), qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa (por atraso e descumprimento contratual), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos até 10/04/2026.

O prazo para impugnação e esclarecimento ao edital é até o dia 09/04/2026.

O valor da contratação estimado é de R$ ****,95.

O edital prevê um prazo de execução de 30 dias para a manutenção do telhado e 60 dias para a instalação de portas de vidro, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou assinatura do contrato, respectivamente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante ordem bancária para depósito em conta corrente do contratado no Banco do Brasil S. A.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual para a execução dos serviços.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os licitantes deverão comprovar capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e operacional.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é considerada imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não prevê a necessidade de apresentação de amostras de material.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,43.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e termo de referência quanto às especificações do objeto.

Para a habilitação do licitante mais bem classificado serão exigidos, exclusivamente, os documentos solicitados no anexo 1 termo de referência. A documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf e desde que dentro do prazo de validade, à exceção dos seguintes documentos: anexo iv, v e vi.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação/comissão durante o certame; salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação; fraudar a licitação; comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

O valor total estimado é de R$ ****,47 cento e trinta mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos.