Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para construção da sede de campo água azul, em regime de empreitada por preço global. O valor máximo admitido é de R$ ****,36. A modalidade é Concorrência Pública, na forma eletrônica. A data da sessão é 01 de junho de 2026, às 14:00 horas. O critério de julgamento é menor preço do lote. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados preferencialmente por e-mail ou protocolados no endereço da prefeitura até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A vistoria do local é opcional, mas os licitantes devem apresentar declaração formal de conhecimento das condições. O prazo de validade das propostas é de 120 dias. A vigência do contrato será de 16 meses, com prazo de execução de 8 meses a partir da ordem de serviço. Não haverá item exclusivo para ME/EPP, mas será concedido tratamento favorecido. Será exigida garantia de execução de 5% do valor contratual. A participação em consórcio é permitida. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Lapa/PR.
O prazo de execução do contrato é de 8 meses contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo previsto no termo de referência, via transferência bancária, após a emissão da nota fiscal e apresentação da documentação exigida.
Será exigida garantia da execução do contrato, no percentual de 5% do valor contratual.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, incluindo multas.
Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.
O pedido de impugnação deverá ser apresentado em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução do objeto desta licitação é de R$ ****,36.
