A licitação visa a contratação de empresa para reforma parcial do telhado da EMEI Lápis Mágico. O prazo de execução é de 2 meses a partir da ordem de início dos serviços. O critério de julgamento será o menor preço global. A sessão pública será realizada no site www. ***. *. * garantia de execução é de 5% do valor do contrato. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de execução é de 2 dois meses, a partir da ordem de início dos serviços.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias após o ateste de cada medição realizado pela fiscalização.
O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do arts. 96 e 98 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O edital prevê que o critério para avaliação das propostas será o de menor preço global.
O edital prevê que poderão participar da concorrência eletrônica as empresas que atendem a todas as exigências quanto à documentação constante deste edital e seus anexos.
O edital prevê que a aplicação de quaisquer das penalidades aqui previstas realizarseá em processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O edital prevê que o licitante poderá realizar visita prévia e inspecionar todos os locais, em horário comercial, de segunda a sextafeira.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor máximo do certame é de r ****, 77 noventa e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais, e setenta e sete centavos.
