Licitação para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, diesel) e gerenciamento de abastecimento para a frota de veículos e grupos geradores do Tribunal de Justiça do Amazonas, via pregão eletrônico. Abertura da sessão pública em 02/07/2026. O critério de julgamento é o de maior desconto. Não será exigida vistoria técnica nem apresentação de amostras. O valor estimado para o contrato é de R$ ****,88. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O pagamento será efetuado após recebimento da nota fiscal ou fatura, conferida e atestada pelo setor requisitante, comprovando a prestação do serviço de maneira satisfatória. Poderão ser solicitados comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.
Para a execução do futuro contrato, não será exigida prestação de garantia.
O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de maior desconto, com um percentual de referência de 1,39%.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, sistemas públicos de consulta e documentação complementar, abrangendo habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e perante a justiça do trabalho.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Para participação nesta licitação não será exigida a realização de vistoria técnica no local de execução do objeto.
Para esta licitação não será exigida a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, encerrando em 02/07/2026, às 15h.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado para o contrato é de R$ ****,88, com base em preços médios divulgados pela ANP.
