Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estrutura e equipamentos ( Palco, sonorização, tendas, grids, banheiros químicos, grades de contenção e disciplinadoras, camarins, camarotes, geradores e painéis de LED, etc. ), incluindo serviços de montagem e desmontagem dos mesmos; e mão de obra de seguranças para a realização de eventos em geral, de pequeno, médio e grande porte para atender as demandas deste município.
Lote 24: Lote 6 - Serviço de locação de 10 ( dez) banheiros químicos para portadores de necessidades especiais: Montagem e desmontagem de banheiro químico com as características mínimas; individual, portátil, em polietileno ou material similar, com teto translucido, dimensões mínimas de 2m de frente x 2m de fundo x 2, 30m de altura, composto de caixa de dejetos, porta papel higiênico, fechamento com identificação de ocupado, placa de identificação feminino/masculino e corrimão. Quando o banheiro for locado em várias diárias consecutivas, está incluso o serviço de manutenção e limpeza a cada diária.
Lote 25: Lote 6 - Serviço de locação de 04 ( quatro) banheiros químicos para portadores de necessidades especiais, para demais eventos: Montagem e desmontagem de banheiro químico com as características mínimas; individual, portátil, em polietileno ou material similar, com teto translucido, dimensões mínimas de 2m de frente x 2m de fundo x 2, 30m de altura, composto de caixa de dejetos, porta papel higiênico, fechamento com identificação de ocupado, placa de identificação feminino/masculino e corrimão. Quando o banheiro for locado em várias diárias consecutivas, está incluso o serviço de manutenção e limpeza a cada diária.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (tratamento favorecido para ME/EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, habilitação, recursos), custo da disputa (1% do valor da licitação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), obrigações ao fornecedor (cumprimento de requisitos de habilitação, apresentação de documentos, garantia de proposta, etc. ), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), adjudicação e homologação, termo de contrato ou instrumento equivalente, regras de reajuste de preços (IPCA), recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), pagamento (30 dias após recebimento da nota fiscal), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, regras gerais (prazos, horários, documentos, etc. ).