A licitação visa contratar empresa para elaborar projetos executivos para revitalização da praça municipal e construção de rua coberta. Abertura das propostas em 11 de dezembro de 2025. Julgamento por menor preço por lote. Prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será efetuado em duas parcelas: 50% na entrega dos projetos e 50% após aprovação final. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as obrigações contratuais. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a empresa deverá realizar os serviços no prazo de: a praça municipal: até 02 dois meses após a ordem de serviço b rua coberta: até 05 cinco meses após a ordem de serviço c entrega total dos serviços: até 07 sete meses, contados a partir da assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado, conforme entrega do objeto, 50 cinquenta por cento na entrega integral dos projetos de cada item praça e rua coberta e 50 cinquenta por cento após a aprovação final junto aos órgãos competentes e convênio estadual, em até 30 trinta dias corridos após a liquidação da nota.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que a licitação será realizada por menor preço por lote.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que à contratada, poderão ser aplicadas pelo contratante, as seguintes sanções: advertência por escrito, em caso de descumprimento de quaisquer obrigações previstas no edital e seus anexos e neste contrato que não configurem hipóteses de aplicação de sanções mais graves multa de 5 cinco por cento do valor contratual nos casos de mora, exigível juntamente com o cumprimento das obrigações. a multa incidirá a cada novo período de 30 trinta dias de atraso em relação à data prevista para o fornecimento multa de 10 dez por cento do valor contratual quando por ação, omissão ou negligência a contratada infringir qualquer das demais obrigações contratuais impedimento de contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município, por prazo não superior a 03 três anos, nos casos e na forma previstos na lei federal n **** declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, nos casos e na forma previstos na lei federal n ****.
O edital informa que os serviços deverão ser realizados no município de missalpr, com acompanhamento presencial e visitas técnicas obrigatórias.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que valor máximo: r ****, 00 cento e trinta e nove mil e novecentos reais.
