A licitação visa a contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do centro de educação infantil. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor máximo admissível é de R$ ****,52. As propostas devem ser enviadas até 06/10/2026. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A visita técnica é facultativa, mas o licitante pode emitir declaração de conhecimento do local. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
Será exigido, como requisito para habilitação, que o licitante apresente junto com a sua proposta de preços, comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia da proposta.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
A apresentação dos documentos de habilitação será exclusivamente por meio do sistema, conforme art. 65, 2o da lei **** e decreto municipal n ****.
A visita não é obrigatória e poderá ser realizada pelo responsável técnico da empresa, agendada previamente através do telefone 87 ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não apresentação da garantia de proposta ensejará a desclassificação do licitante.
O valor máximo admissível para a execução dos serviços obra, objeto deste edital, será a importância de R$ ****,52.