Licitações Caetes - PE

O prazo de execução da obra será de 08 oito meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviços, de acordo com o cronograma físicofinanceiro.

As condições de pagamentos estão estabelecidas na minuta de contrato e termo de referência, em anexo a este edital, sendo esta parte integrante e inseparável deste edital.

A garantia será de 1 sob o valor estimado para a futura contratação, podendo ser prestada através das seguintes modalidades: caução em dinheiro, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos previstos neste item 11 até o 16 deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato, der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

A visita não é obrigatória e poderá ser realizada pelo responsável técnico da empresa, agendada previamente através do telefone 87 **** ****, com a secretaria de obras e serviços urbanos, no horário de 08: 00 às 13: 00 horário local, até 24 horas antes da data marcada para abertura do certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo admissível para a execução dos serviçosobra, objeto deste edital, será a importância de r ****, 36 um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos.

O edital prevê que as máquinas deverão ser apresentadas no prazo máximo de até 08 oito dias, contados a partir das ordens de serviços emitidas pelo município.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a execução dos serviços prestados conforme boletim de medição chamado de ateste.

O edital exige garantia da proposta, que será de 1% sobre o valor estimado para a futura contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital informa que a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos nos termos e nos prazos previstos no edital.

O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo admitido para a prestação dos serviços é de R$ ****,32.

O prazo de execução da obra será de 08 oito meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviços, de acordo com o cronograma físicofinanceiro.

As condições de pagamentos estão estabelecidas na minuta de contrato e termo de referência, em anexo a este edital, sendo esta parte integrante e inseparável deste edital.

A garantia da proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação, salvo quando houver por parte do licitante, recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação, hipótese em que a administração pública municipal de caetés, procederá a execução do valor integral da garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A apresentação dos documentos de habilitação será exclusivamente por meio do sistema, conforme art. 65, 2 da lei **** e decreto municipal n ****.

As disposições sobre as infrações e sanções administrativas encontramse previstas no termo de referência e na minuta de contrato, documento em anexo a este edital, sendo parte inseparável do mesmo.

A visita não é obrigatória e poderá ser realizada pelo responsável técnico da empresa, agendada previamente através do telefone 87 ****, com a secretaria de obras e serviços urbanos, no horário de 08: 00 às 13: 00 horário local, até 24 horas antes da data marcada para abertura do certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo admissível para a execução dos serviçosobra, objeto deste edital, será a importância de r ****, 91 um milhão, novecentos e quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos.