Brasil | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da merenda escolar, para escolas e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA.
Lote 47: CARNE BOVINA CORTADA EM CUBOS, TIPO PATINHO OU COXÃO MOLE, CONGELADA, DE 1 QUALIDADE, CARNE LIMPA, CONGELADA, SEM GORDURA, PELANCA, SEBO, CARTILAGENS E OSSOS E CONTENDO NO MÁXIMO 3% DE APONEVROSES ( NERVOS). COM ASPECTO NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO, ODOR CARACTERÍSTICOS E COLORAÇÃO PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURAS, LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXA ISOTÉRMICA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO VEDADA, RESISTENTE, TRANSPARENTE E ATÓXICA, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE PROCESSAMENTO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 3 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA E REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM).
Lote 52: CARNE BOVINA MOÍDA, PATINHO OU COXÃO MOLE, DE 2 QUALIDADE, CONGELADA, SEM GORDURA, PELANCA, SEBO, CARTILAGENS E OSSOS E CONTENDO NO MÁXIMO DE 3% DE APONEVROSES ( NERVOS). COM ASPECTO, COLORAÇÃO E ODOR CARACTERÍSTICOS, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXA ISOTÉRMICA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO VEDADA, RESISTENTE, TRANSPARENTE E ATÓXICA, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE PROCESSAMENTO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 3 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA E REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM).
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME, EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após assinatura do contrato), valor total estimado da contratação (R$ ****,00), condições de entrega (na sede da secretaria solicitante), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, etc), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos, etc).