Licitações de Piloto Helicoptero

O início da execução do objeto será em até 10 dias a contar da assinatura do contrato. As horas de instrução prática de voo e simulador deverão ocorrer conforme demanda da contratante, entre a assinatura do contrato até o término da vigência.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro na ANAC e comprovação de capacidade operacional.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O critério de julgamento será o de menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

A prestação dos serviços para ambos os lotes deverá estar concluída no prazo máximo de 30 dias a contar do recebimento da ordem de serviço. a presta��o dos servi�os para ambos os lotes dever� estar conclu�dos no prazo m�ximo de 30 trinta dias a contar do recebimento da ordem de servi�o.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. N�o ser� exigida garantia da contrata��o para este objeto.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF. a verifica��o dos documentos de habilita��o ser� realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços. N�o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via ao local de execu��o dos servi�os.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugna��es poder�o ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletr�nico, no portal de compras mg, na p�gina da licita��o, em campo pr�prio acesso via bot�o esclarecimentosimpugna��o, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021. a falsidade das declara��es mencionadas no item anterior sujeitar� o licitante �s san�es dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, sem preju�zo de outras penalidades aplic�veis.

A retirada dos lotes arrematados se dará após agendamento prévio, efetuado por meio dos contatos descritos no item 3. 1, no período de 29/07/2026 a 12/08/2026. a retirada dos lote arrematado se dar� ap�s agendamento pr�vio, efetuado por meio dos contatos descritos no item 3. 1. no per�odo de **** a ****.

O pagamento do bem arrematado será à vista, devendo ser feito diretamente nas agências bancárias, por meio do DAE, com prazo máximo de 03 dias úteis. o pagamento do bem arrematado ser� � vista e o arrematante dever� faz�lo diretamente nas ag�ncias banc�rias, por meio do dae. 7. 3. dever� ser emitido um dae para cada lote arrematado, com prazo m�ximo de pagamento de 03 tr�s dias �teis

Os bens são alienados no estado em que se encontram, inexistindo garantia contra vícios aparentes ou vícios redibitórios. os bens s�o alienados no estado em que se encontram, inexistindo garantia contra v�cios aparentes ou v�cios redibit�rios

O critério de julgamento é por maior lance por lote. pelo crit�rio de julgamento por maior lance por lote

O licitante interessado deverá se credenciar junto ao Cadastro Geral de Fornecedores do Estado de Minas Gerais (Cagef). o licitante interessado em participar deste leil�o dever� se credenciar junto ao cadastro geral de fornecedores do estado de minas gerais cagef

A recusa injustificada em cumprir as etapas de aquisição e retirada do lote caracteriza descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando o licitante à perda imediata do direito à aquisição. a recusa injustificada do arrematante em cumprir as etapas de aquisi��o e retirada do lote, nos prazos e condi�es previstos neste edital, caracteriza o descumprimento total da obriga��o assumida

A visitação poderá ser feita nos dias 07/07/2026 a 24/07/2026, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h. a visita��o poder� ser feita nos dias **** a ****, no hor�rio de 08: 00h �s 12: 00h e de 14: 00h �s 17: 00h

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao leiloeiro até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugna��es referentes a este processo licitat�rio dever�o ser enviados ao leiloeiro at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A falsidade das declarações prestadas no sistema ensejará a desconsideração da proposta do licitante e o sujeitará às sanções legais. a falsidade das declara��es mencionadas no item **** sujeitar� o licitante �s san�es dispostas no art. 156 da lei federal no ****

O valor avaliado do lote é de R$ ****,00. ****, 00