Licitações de Piloto Helicoptero

O modelo de remuneração adotado para a contratação será exclusivamente por hora efetivamente voada.

Não será exigida garantia de execução contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade de pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sicaf, níveis de I a VI, nos documentos por ele abrangidos, além da documentação complementar exigida neste instrumento.

A glosa não afasta a aplicação de sanções administrativas.

Não se aplica a realização de vistoria prévia, tendo em vista que o serviço será executado em rotas localidades definidas em cada ordem de serviço.

A aeronave indisponível por média alto alto contratada 01 falha mecânica previsto para o preventivo ou corretiva. glosa proporcional ex: diferença da hora aeronave fora das voo da aeronave especificações prevista e editalícias aeronave aceita.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O prazo máximo para a entrega será de 120 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. Em caráter excepcional, poderá ser admitida a entrega inicial da aeronave em condições regulares de voo, com posterior instalação de acessório ou equipamento cujo atraso decorra de fato comprovadamente alheio à vontade da contratada, desde que haja solicitação formal antes do término do prazo, documentação comprobatória, cronograma de regularização e autorização expressa da administração. o prazo máximo para a entrega será de 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.

As formas e condições de pagamento estão descritas no item 20 do termo de referência ****, seus anexos e no adendo modificador **** formas e condições de pagamento estão descritas no item 20 do termo de referência ****, seus anexos e no adendo modificador ****.

O tipo de licitação será de pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, com o método de disputa: aberto. o tipo de licita��o ser� de preg�o, na forma eletr�nica, do tipo menor pre�o por item, com o m�todo de disputa: aberto

Os documentos de habilitação exigidos incluem habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme estabelecido nos itens 17. 3, 17. 6, 17. 9 e 17. 5 do Termo de Referência. habilita��o jur�dica: conforme estabelecido no item 17. 3. do termo de requisitos espec�ficos: refer�ncia.

A glosa proporcional será aplicada quando houver redução da disponibilidade operacional por fato imputável à contratada. glosa proporcional das horas de voo contratadas, quando houver redu��o da disponibilidade operacional por fato imput�vel � contratada

O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 13/07/2026. limite para esclarecimentos e impugna�￵es ao edital: ****.

O valor estimado da contratação para 24 meses é R$ ****,20. valor estimado da contrata�￣o or�amento para 24 meses r ****, 20

As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo I, termo de referência.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.

O critério de julgamento é o menor preço.

A verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao CAGEF. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do CRC.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I, termo de referência.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação serão oportunos até a data de 03/08/2026.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O critério de julgamento é o menor valor.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral CRC para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

Não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentos/impugnação, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade das declarações mencionadas no item anterior sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, sem prejuízo de outras penalidades aplicáveis.

O valor estimado é de R$ ****,00 (cem mil reais).

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na modalidade pregão eletrônico para registro de preços. registrar pre�os, visando � loca��o de aeronave, apoio operacional e pilotagem