Licitações de Piloto Helicoptero

Menor preço por item.

A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trís dias úteis antes da data da abertura do certame.

R$ ****,49

O modelo de remuneração adotado para a contratação será exclusivamente por hora efetivamente voada.

Não será exigida garantia de execução contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade de pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sicaf, níveis de I a VI, nos documentos por ele abrangidos, além da documentação complementar exigida neste instrumento.

A glosa não afasta a aplicação de sanções administrativas.

Não se aplica a realização de vistoria prévia, tendo em vista que o serviço será executado em rotas localidades definidas em cada ordem de serviço.

A aeronave indisponível por média alto alto contratada 01 falha mecânica previsto para o preventivo ou corretiva. glosa proporcional ex: diferença da hora aeronave fora das voo da aeronave especificações prevista e editalícias aeronave aceita.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O prazo máximo para a entrega será de 120 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. Em caráter excepcional, poderá ser admitida a entrega inicial da aeronave em condições regulares de voo, com posterior instalação de acessório ou equipamento cujo atraso decorra de fato comprovadamente alheio à vontade da contratada, desde que haja solicitação formal antes do término do prazo, documentação comprobatória, cronograma de regularização e autorização expressa da administração. o prazo máximo para a entrega será de 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.

As formas e condições de pagamento estão descritas no item 20 do termo de referência ****, seus anexos e no adendo modificador **** formas e condições de pagamento estão descritas no item 20 do termo de referência ****, seus anexos e no adendo modificador ****.

O tipo de licitação será de pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, com o método de disputa: aberto. o tipo de licita��o ser� de preg�o, na forma eletr�nica, do tipo menor pre�o por item, com o m�todo de disputa: aberto

Os documentos de habilitação exigidos incluem habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme estabelecido nos itens 17. 3, 17. 6, 17. 9 e 17. 5 do Termo de Referência. habilita��o jur�dica: conforme estabelecido no item 17. 3. do termo de requisitos espec�ficos: refer�ncia.

A glosa proporcional será aplicada quando houver redução da disponibilidade operacional por fato imputável à contratada. glosa proporcional das horas de voo contratadas, quando houver redu��o da disponibilidade operacional por fato imput�vel � contratada

O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 13/07/2026. limite para esclarecimentos e impugna�￵es ao edital: ****.

O valor estimado da contratação para 24 meses é R$ ****,20. valor estimado da contrata�￣o or�amento para 24 meses r ****, 20

As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo I, termo de referência.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.

O critério de julgamento é o menor preço.

A verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao CAGEF. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do CRC.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I, termo de referência.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação serão oportunos até a data de 03/08/2026.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.