Licitações de Passagem Aerea

A requisição de serviços deve ser informada com até 48 horas de antecedência, e a contratada deve confirmar a disponibilidade em no máximo 24 horas.

A disputa será pelo maior desconto percentual sobre as tabelas de preços das companhias aéreas, sendo o percentual mínimo de 14,37.

Exigência de atestado de capacidade técnica para a prestação do serviço, no montante de até 50% do quantitativo a ser contratado.

Valor máximo desta licitação: R ****,00 cento e sessenta e cinco mil reais.

O critério de julgamento é o de menor preço. dfcritério de julgamento: menor preçomodo de disputa: abertopreferência ***@***. *. *

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: . . . a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 setenta mil reais.

O prazo de entrega será imediato após o envio da autorização de fornecimento ou do empenho.

A empresa apresentou o menor valor.

A contratação ficará condicionada à regularidade mínima exigível: conferência da documentação exigível no processo: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), certidão negativa de débito relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união, certidão negativa expedida pela secretaria da fazenda do estado, certidão negativa expedida pela prefeitura municipal, prova de situação regular perante o FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

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As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência. O faturamento deverá ser o somatório dos preços cobrados no momento da emissão de cada passagem aérea ou rodoviária inclusas todas as taxas e tarifas, deduzidos o desconto contratual, dos preços finais do bilhete emitido, e depois acrescido do somatório dos valores das respectivas taxas de serviços. caso a empresa não emita nota de crédito no prazo acima estipulado ou não informe o valor dos trechos não utilizados, o valor total do bilhete, pelo seu valor de face, será glosado em fatura a ser liquidada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto por lote, considerado o maior desconto para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de solicitação de amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.