Contratação de serviço de passagem aérea para participação em congresso. Dispensa eletrônica com critério de julgamento de menor preço. Abertura da sessão pública em 11/06/2026, com fase de lances das 08h às 14h. O valor total estimado é de R$ ****,84. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não haverá exigência de garantia contratual. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias.
A emissão dos tickets de embarque de ida e volta deve ser disponibilizada para o servidor em até 3 dias que antecedem o embarque.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
Não haverá exigência da garantia contratual dos arts. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.
O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O recurso administrativo deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.
O valor total da contratação é R$ ****,84.
