Contratação de empresa para agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas para paciente em tratamento fora do domicílio (TFD) e acompanhante. Trecho Brasília/DF - São José do Rio Preto/SP. Dispensa eletrônica com critério de julgamento menor preço por item. Abertura da fase de lances em 07/07/2026. Valor estimado de R$ ****,68. O edital prevê a necessidade de credenciamento no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A proposta deve ter validade mínima de 30 dias. A habilitação será verificada via SICAF e consulta a cadastros restritivos. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
A execução do objeto ocorrerá sob demanda, mediante solicitação formal da Secretaria Municipal de Saúde. Após o recebimento da solicitação, a empresa contratada deverá apresentar opções de passagens em até 1 dia útil, e a emissão da passagem deverá ocorrer em até 24 horas após a aprovação. a emissão da passagem aérea deverá ser realizada em até 24 vinte e quatro horasapós a aprovação da opção pela contratante.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor. Garantia, consistindo na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as condições técnicas, comerciais e operacionais. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as condições técnicas, comerciais e operacionais estabelecidas neste termo de referência.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e consulta a cadastros restritivos. a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As infrações administrativas e as consequentes sanções encontram-se dispostas no Termo de Referência. vide o termo de referência, uma vez que as infrações administrativas, e consequentes sanões encontramse, ali dispostas.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação nomomento da habilitação.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,68. o valor global estimado para contratação será de r ****, 68 cinco mil setecentos ecinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos.