Licitações de Palmeirandia

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência minuta do contrato, anexo I, do presente edital.

Será exigida a prestação de garantia de proposta no percentual de 1% do valor global estimado, correspondente a R$ ****,00.

O critério de julgamento será o menor preço global do lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O licitante ou contratado que praticar infração administrativa ficará sujeito, após processo administrativo com contraditório e ampla defesa, às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital. O edital informa que a visita técnica é SIM, facultativa na forma descrita no termo de referência.

A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.

Impugnações podem ser feitas até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico dados do certame, até as 18 horas.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência minuta do contrato, anexo I, do presente edital.

Será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no percentual de 1% do valor estimado da contratação, conforme item ****.

O critério de julgamento será o menor preço global do lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme detalhado no edital.

A licitante poderá ser sancionada com impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Palmeirândia e descredenciamento, além de multa de até 30% do valor estimado, em casos como fraude fiscal, apresentação de documento falso, ou não assinatura da ata/contrato.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital, sendo facultativa na forma descrita no termo de referência.

A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.

Impugnações podem ser feitas até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico dados do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, apresentação de proposta inexequível, ou descumprimento de cláusulas contratuais.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência minuta do contrato, anexo I, do presente edital.

Será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no percentual de 1% do valor estimado da contratação, conforme item ****.

O critério de julgamento será o menor preço global do lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme detalhado no edital.

A licitante poderá ser sancionada com impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Palmeirândia e descredenciamento, além de multa de até 30% do valor estimado, em casos como fraude fiscal, apresentação de documento falso, ou não assinatura da ata/contrato.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital, sendo facultativa na forma descrita no termo de referência.

A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.

Impugnações podem ser feitas até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico dados do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, apresentação de proposta inexequível, ou descumprimento de cláusulas contratuais.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

O prazo ordinário de entrega será de até 20 dias corridos, contado do recebimento da ordem de fornecimento.

Será exigida, como requisito de pré-habilitação, garantia de proposta no percentual de 1%.

O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Palmeirândia e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação.

Não haverá exigência de vistoria prévia.

A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor estimado máximo da contratação consta do campo dados do certame deste edital, sempre juízo da necessária indicação da disponibilidade e da classificação orçamentária pertinentes à despesa.