Licitações para Arame Aco Cozido

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no sistema eletrônico, vedações para participação), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, sessão de disputa, habilitação, recursos), custo da disputa (preços abertos), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (até 5 dias após a solicitação), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), tratamento diferenciado para MEI, microempresas e empresas de pequeno porte, documentação de habilitação exigida (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira), modelo de proposta de preços, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, modelo de declaração de enquadramento (lei complementar n 123/06), modelo de procuração, modelo de declaração de pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, modelo de declaração de plena ciência e concordância às condições editalícias, modelo de declaração de inexistência de menor, minuta do contrato, parcelamento do objeto por item, pesquisa de preços, levantamento de mercado, impactos ambientais, viabilidade da contratação, requisitos da contratação, forma e critérios de seleção do fornecedor, critério de julgamento (menor preço), alocação de riscos, declaração de contratação prevista no plano anual de contratações de 2025, obrigações do contratado (cumprimento de obrigações, responsabilidade por vícios e danos, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, reparação de bens com vícios, responsabilidade por danos a terceiros, cumprimento de obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias, comunicação de ocorrências anormais, paralisação de atividades, manutenção das condições de habilitação, sigilo, ônus por equívocos no dimensionamento, cumprimento de normas de segurança, treinamento de empregados sobre proteção de dados, condução dos trabalhos com segurança, higiene e disciplina, submissão de mudanças nos métodos executivos, não emprego de menores), obrigações do contratante (exigir cumprimento de obrigações, recebimento do objeto, notificação de vícios, acompanhamento e fiscalização, pagamento, aplicação de sanções, comunicação ao setor jurídico, decisão sobre solicitações e reclamações, não responsabilidade por compromissos assumidos pelo contratado com terceiros, condições de entrega do objeto, responsabilidade do contratado, garantia do objeto licitado, pagamento, sanções administrativas, rescisão do contrato, revogação do procedimento, anulação do procedimento, subcontratação, amostras, disposições finais, foro, anexos).

Edital de pregão presencial para registro de preços de materiais de construção e ferramentas. Data limite para entrega de propostas: 14 de julho de 2025, às 08h30. A licitação é regulamentada pela Lei Federal n 14. 133/2021 e outras leis municipais. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas de débitos e declaração de pleno atendimento aos requisitos. O valor estimado total é de R$ ****,36. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável. O fornecimento será sob demanda, com medição e pagamento em até 15 dias após o ateste da nota fiscal. Exigência de envio de amostras de alguns itens. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo para esclarecimentos e impugnações ao edital: 3 dias úteis antes da data de abertura.

Edital de licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para fornecimento parcelado de materiais de construção para o SAAE de Codó-MA. Recebimento de propostas de 06/06/2025 a 18/06/2025, às 13:59hs (horário de Brasília). Abertura da sessão pública em 18/06/2025, às 14:00h (horário de Brasília). Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Critérios de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.