O edital visa a contratação de empresa especializada em seguro coletivo contra acidentes pessoais para estudantes. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. A execução dos serviços será iniciada imediatamente após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano, a partir de 24/07/2025. A seleção será por dispensa de licitação em razão do valor, com critério de menor preço. A empresa deverá apresentar documentação de habilitação, incluindo comprovação de aptidão para execução de serviço similar.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital não exige garantia da contratação.
O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação em razão do valor, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso ii da lei n ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos, que serão exigidos conforme sua natureza jurídica.
O edital não especifica as penalidades.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não menciona amostras.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cinquenta e oito mil e oitocentos reais.
