Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis para a frota da CLIN. O objeto é o fornecimento de óleo diesel S10 e gasolina comum em rede credenciada de postos em Niterói, utilizando sistema informatizado com cartão magnético ou tecnologia equivalente. O critério de julgamento é o maior desconto sobre os preços de referência da ANP. A abertura da sessão pública será em 09/07/2026 às 09:00h. O contrato terá vigência de 12 meses. A garantia contratual será de 5% do valor global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,24.
A prestação do serviço objeto desta licitação será feita no prazo de 12 doze meses após o recebimento da nota de empenho ou na assinatura do contrato. A prestação do servi�o objeto desta licita��o, descrito no anexo i termo de refer�ncia do objeto, ser� feita no prazo de 12 doze meses ap�s o recebimento da nota de empenho ou na assinatura do contratooes.
O pagamento será efetuado na forma pré-paga, mediante crédito em conta corrente da contratada, contados do primeiro dia útil do envio via email do respectivo certificado de aceitação referente ao recebimento definitivo. O pagamento ser� efetuado na forma pr�paga, conforme cronograma de execu��o do contrato, mediante cr�dito em contacorrente da contratada, em institui��o financeira contratada pelo contratante, contados do primeiro dia �til do envio via email do respectivo certificado de aceita��o referente ao recebimento definitivo.
A contratada deverá apresentar garantia equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. para assegurar o fiel cumprimento do presente contrato, a contratada dever� apresentar, de 1 um m�s da data da homologa��o e anterior � data da assinatura do contrato, garantia equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato
O critério de julgamento desta licitação obedecerá ao disposto no inciso I do artigo 54 da Lei 13. 303/16, a saber, a de maior desconto. o crit�rio de julgamento desta licita��o obedecer� ao disposto no inciso i do artigo 54 da lei ****, a saber, a de maior desconto
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica-financeira, conforme detalhado no edital. o licitante dever� apresentar, no envio solicitado pelo pregoeiro, sob pena de inabilita��o, al�m da declara��o dando ci�ncia de que cumpre plenamente os requisitos de habilita��o
A inexecução do objeto, total ou parcial, ou qualquer inadimplemento contratual sujeitará a contratada a advertência, multa de até 10% sobre o valor do contrato, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração, ou declaração de inidoneidade. a inexecu��o do objeto desta licita��o, total ou parcial, execu��o imperfeita, mora na execu��o ou qualquer inadimplemento ou infra��o contratual, sujeita a contratada
Os interessados poderão formular impugnações a este edital em até 05 cinco dias úteis anteriores à abertura da sessão. os interessados poder�o formular impugna��es a este edital em at� 05 cinco dias �teis anteriores � abertura da sess�o
A apresentação de declaração falsa sujeitará a licitação às sanções administrativas previstas neste edital. a apresenta��o de declara��o falsa sujeitar� a licita��o �s san�es administrativas previstas neste edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,24. o valor estimado da contrata��o corresponde ao montante de: r ****, 24.
