Licitações de Cartao Cartao Combustivel

O edital prevê que a primeira remessa dos cartões multibenefícios deverá ser entregue no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da data da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, até o último dia útil do mês de competência.

O critério de seleção adotado será menor preço taxa de administração, conforme critério estabelecido no termo de referência.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá impugnar este edital.

O valor total estimado é de ****, 00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O edital não informa o valor estimado.

O edital prevê que a contratada terá um prazo de até 10 dez dias, contados da assinatura do contrato, do recebimento da nota de empenho e do recebimento de todas as informações necessárias pela contratante para: a implantação e disponibilização dos serviços, necessários ao fornecimento dos combustíveis.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O licitante deverá no momento de apresentação da proposta, conforme descrito 1 do artigo 58, da lei ****, comprovar o recolhimento de quantia a titulo de garantia de proposta, nas mesmas modalidades previstas no art. 96, 1, da mesma lei, limitada a 1 do valor estimado na licitação, de acordo com cada lote que deseja participar em favor da prefeitura municipal de ituberd, ou nas condições estabelecidas abaixo.

O critério de julgamento adotado sell o de maior desconto, conforme tabela constante no termo de referência.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tit dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de r ****, 99 sete milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos.

O edital prevê que os cartões e a listagem da rede credenciada deverão ser enviados à agência em 15 quinze dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias após a certificação da nota fiscalfatura pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço, nos termos do art. 33, inciso ii, da lei federal n ****, obtido mediante a aplicação conjunta: i maior percentual de desconto ofertado sobre o preço médio do combustível divulgado pela agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis anp, para a localidade de referência e ii menor taxa de administração ofertada para a prestação do serviço de gerenciamento

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos do decreto municipal n ****, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A estimativa do valor da contratação é de r ****, 00 vinte mil reais.