Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis para a frota oficial do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Território Nordeste do Paraná (CODENOP). O serviço inclui sistema informatizado, cartões magnéticos/RFID/NFC e rede credenciada de postos. O critério de julgamento é o maior percentual de desconto sobre a taxa administrativa. A data final para envio de propostas é 22/06/2026. O endereço do órgão licitante é Praça Coronel Deolindo, 191, Centro, São Jerônimo da Serra - PR. O e-mail para contato é ***@***. *. * e o telefone é (43) **** acesso ao edital e a disputa de lances ocorrerão pela plataforma BLL Compras.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado pelo consórcio público intermunicipal de desenvolvimento do território nordeste do paraná codenop em favor da contratada, mediante ordem bancária, transferência eletrônica, pix ou outro meio legalmente admitido, em conta de titularidade da contratada.
A contratada deverá garantir a perfeita execução dos serviços, assegurando o pleno funcionamento do sistema informatizado, da rede credenciada e de todos os recursos operacionais. A contratada deverá garantir a perfeita execução dos serviços de gerenciamento, controle e administração do abastecimento de combustíveis da frota do codenop, assegurando o pleno funcionamento do sistema informatizado, da rede credenciada e de todos os recursos operacionais disponibilizados durante toda a vigência contratual.
O critério de julgamento será o maior percentual de desconto sobre a taxa administrativa. O critério de julgamento será o de maior desconto, representado pela maior taxa de desconto ofertada sobre o valor dos combustíveis efetivamente consumidos, admitindo-se a apresentação de taxa de administração positiva, zerada ou negativa, conforme previsto no edital.
A habilitação será composta pelos seguintes grupos documentais: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. A habilitação será composta pelos seguintes grupos documentais: i. habilitação jurídica ii. regularidade fiscal, social e trabalhista iii. qualificação técnica iv. qualificação econômico-financeira.
O descumprimento das obrigações de garantia poderá ensejar glosa de valores, aplicação de multas contratuais, suspensão de pagamentos, impedimento de licitar e contratar, rescisão contratual e demais sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021. O descumprimento das obrigações de garantia poderá ensejar: i. glosa de valores ii. aplicação de multas contratuais iii. suspensão de pagamentos iv. impedimento de licitar e contratar v. rescisão contratual vi. demais sanções previstas na lei federal no ****.
As impugnações ao edital deverão ser feitas por escrito e encaminhadas no prazo de até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão. As impugnações ao presente edital deverão ser feitas por escrito e encaminhadas no prazo de até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o, qualquer pessoa poder� impugnar este edital, n�o suspendendo os prazos previstos neste edital.
Não poderão disputar esta licitação aqueles que não atendam às condições do edital, autores de projetos relacionados ao objeto, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, pessoas físicas ou jurídicas com sanções aplicadas, empresas em falência, dissolução ou liquidação, e pessoas físicas sob insolvência. Em atenção ao art. 14 da lei no ****, não poderão disputar esta licitação: 2. 3. 1. aquele que n�o atenda �s condi�es deste edital e seus anexos, ou ainda legisla��o espec�fica pertinente ao objeto ora contratado
