Licitações de Cartao Cartao Combustivel

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, nota de empenho e/ou instrumento equivalente, que é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da convocação pela administração.

O edital informa que O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o maior desconto por lote.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo disponível para a despesa é de R$ ****,53.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, nota de empenho e/ou instrumento equivalente, que é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da convocação pela administração.

O edital informa que O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o maior desconto por lote.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo disponível para a despesa é de R$ ****,53.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o recebimento de propostas e início da sessão pública. O recebimento das propostas ocorrerá das 12:00 horas do dia 19/03/2026, às 09:59 horas do dia 08/04/2026, e o início da sessão pública será às 10:00 horas do dia 08/04/2026.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o fornecimento de combustível será realizado por meio de plataforma de controle digital ou cartão magnético.

O edital não especifica a necessidade de garantia para esta licitação.

O edital prevê o critério de julgamento de Maior Desconto por lote.

O edital exige inscrição no cadastro de fornecedores do estado da Bahia e que os interessados atendam a todas as exigências contidas no edital, pertencendo ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado e tendo realizado credenciamento como usuário junto ao Banco do Brasil.

O edital menciona que os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n 14. 634/2023, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

O edital não indica a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que a impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para o lote é de R$ ****,60.

O edital prevê que, quando solicitada no anexo I Termo de Referência, será exigida a garantia de cumprimento do contrato, podendo ser realizada em modalidades como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia. As demais regras pertinentes à garantia contratual, bem como formas e prazo para apresentação, estão definidas no anexo IV deste edital (minuta de contrato).

O edital prevê a verificação da apresentação das declarações para participação no certame, sob pena de inabilitação. Caso os documentos de habilitação estejam de acordo com as exigências, o pregoeiro declarará a vencedora. A empresa vencedora deverá manter todas as condições de habilitação durante a execução do objeto e comprovar sua regularidade antes da assinatura do contrato.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar (pelo prazo máximo de 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos). A aplicação das sanções considerará a natureza e gravidade da infração, as circunstâncias e os danos causados à administração pública.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, até 01/04/2026. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O prazo de vigência da contratação é de 30 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento referente aos combustíveis será efetuado no prazo de 15 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. Para óleos lubrificantes, filtros e demais serviços, e ao valor correspondente aos serviços de gerenciamento, o pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Para a presente contratação não se aplica exigência de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,26.