O edital visa a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos por 12 meses. A participação é exclusiva para ME e EPP em alguns itens, com cota reservada de 25% para ME e EPP. A abertura da sessão será em 15 de janeiro de 2026, às 09h00min, na plataforma Licitar Digital. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,60. As empresas devem estar cadastradas na plataforma e ter objeto social compatível. A participação implica no conhecimento e submissão às cláusulas do edital. A proposta e documentos de habilitação devem ser enviados pelo sistema. O critério de julgamento é o menor preço, com modo de disputa aberto. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
O prazo, condições e locais de entrega constam no item 6 do termo de referência ss n ****, parte integrante deste edital.
O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência ss n ****, após o recebimento definitivo do objeto.
A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do termo de referência ss n ****, anexo a este instrumento, devendo ser aplicado no que couber o disposto nos arts. 96 a 102 da lei n ****.
O critério de julgamento é de menor preço.
As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.
Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentála conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência ss n ****.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise.
O valor total estimado da licitação é de r ****, 60 duzentos e quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos.
