O edital trata da contratação de serviços de limpeza de aguadas em comunidades rurais da Bahia. A participação é aberta, com tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em itens de até ****,00. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 06/01/2026. A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para assinatura do contrato é de 30 dias. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no cpl@car. ba. gov. br.
O prazo para execução das obras e serviços serão de 10 dez meses, a contar da data de recebimento da ordem de serviço.
O pagamento se dará através de crédito em conta bancária a ser informada pela contratada, mediante ordem bancária, à vista de nota fiscal e ateste de recebimento, os quais deverão ser devidamente atestados pelos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços.
A garantia será de 5 cinco por cento do valor do contrato, que será atualizada nas mesmas condições estabelecidas no contrato e será liberada ou restituída após o encerramento do contrato e será corrigida monetariamente no caso i de caução em dinheiro.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos moldes expostos na totalidade do art. 54, i da lei ****.
Os documentos exigidos para fins de habilitação observarão os termos da lei n ****, de 8 de outubro de 2018.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, observado o art. 48 da lei n ****, de 2023, e às demais cominações legais, nos termos disciplinados em regulamento do estado da bahia, resguardado o direito à ampla defesa e do contraditório.
O interessado poderá visitar o local onde será executado o serviço, com o objetivo de tomar conhecimento das peculiaridades relativas aos serviços a serem desenvolvidos, bem como das condições gerais existentes e do grau de dificuldade dos serviços.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostras, avaliação de conformidade, prova de conceito, entre outros testes, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a execução dos serviços a serem contratados é sigiloso, e será conferida publicidade na fase de negociação, sem prejuízo do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas, conforme disposto no art. 34 da lei ****.
