Licitações de Morpara

O critério de julgamento é menor preço por grupo lote.

O prazo de execução do objeto contratual admite prorrogação, a critério da administração, mantidos todos os direitos, obrigações e responsabilidades, na conformidade do disposto, da lei 14. 133/2021. O contrato terá prazo de vigência de 12 meses.

Os pagamentos serão efetuados conforme disponibilidade financeira da administração, após a protocolização da nota fiscal/fatura que deverá ser atestada pelo fiscalizador competente, liquidada pela contabilidade e seja encaminhada à secretaria de administração. O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura e depois de atestada pelo contratante o recebimento parcial/definitivo do objeto licitado.

As propostas deverão apresentar prazo de garantia inferior ao estabelecido, sob pena de desclassificação.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme exigências detalhadas no edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita ao local de execução dos serviços é facultativa e poderá ser realizada até 2 dias úteis anteriores à data fixada para o credenciamento das propostas. A visita técnica deverá ser agendada com antecedência mínima de 2 dias úteis.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o fornecedor à infração administrativa. Propostas que não contiverem informação que permita a perfeita identificação ou qualificação do objeto, ou que apresentarem emenda, rasura ou entrelinha, serão consideradas irregulares e desclassificadas.

O prazo de execução do objeto contratual admite prorrogação, a critério da administração, mantidos todos os direitos, obrigações e responsabilidades, na conformidade do disposto, da lei 14. 133/2021. O contrato terá prazo de vigência de 12 meses.

Os pagamentos serão efetuados conforme disponibilidade financeira da administração, após a protocolização da nota fiscal/fatura que deverá ser atestada pelo fiscalizador competente, liquidada pela contabilidade e seja encaminhada à secretaria de administração. O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura e depois de atestada pelo contratante o recebimento parcial/definitivo do objeto licitado.

As propostas deverão apresentar prazo de garantia inferior ao estabelecido, sob pena de desclassificação.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme exigências detalhadas no edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita ao local de execução dos serviços é facultativa e poderá ser realizada até 2 dias úteis anteriores à data fixada para o credenciamento das propostas. A visita técnica deverá ser agendada com antecedência mínima de 2 dias úteis.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o fornecedor à infração administrativa. Propostas que não contiverem informação que permita a perfeita identificação ou qualificação do objeto, ou que apresentarem emenda, rasura ou entrelinha, serão consideradas irregulares e desclassificadas.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com regime de execução parcelado.

O pagamento será efetuado conforme disponibilidade financeira, após a protocolização da nota fiscal/fatura, atestada pelo fiscalizador competente, liquidada pela contabilidade e encaminhada à secretaria de administração. O prazo para pagamento é de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura e após atestado de recebimento.

O edital não especifica o prazo de garantia, mas menciona que propostas com prazo de garantia inferior ao estabelecido serão desclassificadas.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A visita ao local de execução dos serviços é facultativa e deve ser agendada com antecedência mínima de 02 dias úteis, diretamente junto à prefeitura ou pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 077 ****, devendo ser realizada até o 2º dia útil anterior à data prevista para a sessão eletrônica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta, a recusa em celebrar o contrato ou apresentar documentação exigida para a contratação, e a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital podem levar à desclassificação.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.

O pagamento será efetuado conforme serviço prestado, exclusivamente através de crédito em conta de titularidade da contratada no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura e depois de atestada pelo contratante o recebimento parcial/definitivo do objeto licitado.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita ao local de execução dos serviços é facultativa e deve ser agendada com antecedência mínima de 02 dias úteis.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o fornecedor à infração administrativa.