Licitações de Ibotirama

O prazo de entrega após a ordem de fornecimento é de 60 dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto e havendo divergência nas especificações entre o edital e os anexos, o fornecedor deverá atender as constantes no edital.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos necessários à habilitação serão previstos na habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e outros documentos, conforme documentação abaixo e devem ser anexados ao sistema pelo licitante vencedor no prazo de 2 horas.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a aquisição do presente objeto é de R$ ****,31.

O fornecimento dos combustíveis será imediato após assinatura do contrato, conforme emissão de ordem de fornecimento. O fornecimento deverá ocorrer de segunda a domingo, 24 horas por dia, 7 dias por semana, ininterruptamente.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

Não haverá exigência de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital especifica que os bens serão entregues parceladamente, observando os prazos e condições a contar da data da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2026. Para a execução da entrega do objeto, deverá ser observado a data do evento e entregar com 72 horas de antecedência da data do evento.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia de contratação prevista nos artigos 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021, no percentual de 3% do valor anual do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital e no Termo de Referência e Habilitação (TRHabilitação).

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais, incluindo multas compensatórias e moratórias em caso de descumprimento contratual.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, como apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência da contratação, que será estabelecida no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que na proposta inicial e na etapa de lances, os preços ofertados serão de exclusiva responsabilidade do licitante.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a obrigatoriedade de vistoria técnica.

O edital exige a apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,54.