Licitações de Ibotirama

A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 1 hora, dentro do horário comercial, após o recebimento da solicitação ou da ordem de fornecimento.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço por grupo/lote.

A habilitação será verificada por meio da documentação encaminhada via sistema após solicitação do pregoeiro, em atendimento aos previstos no termo de referência.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital, bem como na lei nº ****, de 2021.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os pagamentos serão mensais, após comprovação da prestação do serviço, mediante crédito em conta corrente, condicionados à apresentação de nota fiscal e demais certidões. os pagamentos devidos ser�o mensais ap�s a devida comprova��o da efetiva presta��o do servi�o contratado.

Para habilitação, o prestador de serviço deverá apresentar documentos necessários conforme exigências do edital, incluindo habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista. para habilitar ao credenciamento, o prestador de servi�o, seja pessoa jur�dica ou f�sica, dever�apresentar junto a comiss�o de contrata��o, todos os documentos necess�rios mencionados nesteedital.

As penalidades aplicáveis à credenciada contratada serão impostas nos termos dos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multa compensatória de 2% do valor total do contrato em caso de inexecução. as penalidades eventualmente aplic�veis � credenciadacontratada ser�o impostas nos termos dos arts. 155 a 163 da lei federal no ****.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es ao presente edital dever�o ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do per�odo de credenciamento.

O credenciamento pode ser suspenso ou cancelado se o inscrito deixar de satisfazer as exigências ou não atender às condições estabelecidas pelo SUS e pela Secretaria Municipal de Saúde. o credenciamento poder� ser suspenso ou cancelado se ficar demonstrado que o inscritodeixou de satisfazer as exig�ncias estabelecidas para o cadastramento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por qualquer outro meio idôneo.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de cumprimento de requisitos ou a não observância de regras pode ensejar desclassificação ou sanções.

O pagamento será efetuado até o 15º dia útil, contado do recebimento da nota fiscal/fatura, compreendido nesse período o prazo para ateste e liquidação da despesa. O pagamento será efetuado até o 15o décimo quinto dia útil, contado do recebimento da nota fiscalfatura, compreendido nesse período o prazo para ateste eliquidação da despesa.

Será exigido do licitante vencedor, como garantia contratual, o valor correspondente a 5% do valor global do contrato, podendo ser prestada por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Será exigido do licitante vencedor, como garantia contratual, o valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato, podendo ser prestada por meio de uma das seguintes modalidades. . .

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, aferido pelo menor percentual de taxa de gerenciamento incidente sobre o valor estimado dos benefícios. O critério de julgamento adotado será o de menor pre�o, aferido pelo menor percentualde taxa de gerenciamento incidente sobre o valor estimado dos benef�cios. . .

A habilitação jurídica, técnica operacional, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital. Os documentos necessários à habilitação serão previstos na habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais documentos. . .

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação ou inabilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação ouinabilitação, conforme o caso.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00 para o período de 12 meses. o valor global estimado da contratação corresponde a r ****, 00 duzentos e setenta equatro mil, quinhentos e sessenta reais, para o per�odo de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado até o 15º dia útil, contado do recebimento da nota fiscal/fatura, compreendido nesse período o prazo para ateste e liquidação da despesa. O pagamento será efetuado até o 15o décimo quinto dia útil, contado do recebimento da nota fiscalfatura, compreendido nesse período o prazo para ateste eliquidação da despesa.

Será exigido do licitante vencedor, como garantia contratual, o valor correspondente a 5% do valor global do contrato, podendo ser prestada por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Será exigido do licitante vencedor, como garantia contratual, o valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato, podendo ser prestada por meio de uma das seguintes modalidades. . .

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, aferido pelo menor percentual de taxa de gerenciamento incidente sobre o valor estimado dos benefícios. O critério de julgamento adotado será o de menor pre�o, aferido pelo menor percentualde taxa de gerenciamento incidente sobre o valor estimado dos benef�cios. . .

A habilitação jurídica, técnica operacional, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital. Os documentos necessários à habilitação serão previstos na habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais documentos. . .

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação ou inabilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação ouinabilitação, conforme o caso.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00 para o período de 12 meses. o valor global estimado da contratação corresponde a r ****, 00 duzentos e setenta equatro mil, quinhentos e sessenta reais, para o per�odo de 12 doze meses.