A licitação visa a contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva. A participação de consórcios é permitida. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de entrega dos serviços deverá seguir o cronograma físico financeiro. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega. A visita técnica é opcional. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A empresa vencedora deverá assinar o contrato em 5 dias úteis após a convocação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,47. A garantia financeira da execução não será exigida.
O edital prevê que os serviços deverão ser realizados conforme cronograma físico financeiro constante nos autos do processo.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega, acompanhado da nota fiscal correspondente e após carimbo e assinatura dos responsáveis pelo cumprimento do estágio de liquidação da despesa.
O edital informa que não será exigida garantia financeira da execução para este objeto.
O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.
O edital informa que os requisitos de habilitação deverão seguir o preconiza a lei 14. 133/2021 e constarão no edital de licitação.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital informa que a visita técnica é opcional.
O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras.
O edital informa que até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
O edital informa que a despesa total estimada da contratação é de R$ ****,47.