Licitação para contratação de empresa de engenharia para reforma do Centro Turístico Morro Santa Cruz. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço. Abertura da sessão de disputa de preços em 11/08/2026, às 08:00h, na plataforma BLL Compras. Prazo de recebimento da proposta: até 11/08/2026, às 07:30h. Informações complementares podem ser solicitadas pelo e-mail ***@***. *. * ou no setor de licitações da prefeitura. O edital e seus anexos detalham os requisitos de habilitação, apresentação de propostas e critérios de julgamento.
O prazo de execução da obra será de 12 meses contados a partir da emissão da ordem de serviços.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as medições, correspondendo às etapas concluídas do cronograma físico-financeiro da obra, em até 30 dias após a entrega da fatura.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta e documentos de habilitação.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A não observância das regras de credenciamento ou a não juntada dos documentos de habilitação ensejará desclassificação.