REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E GESTÃO DE PROFISSIONAIS, VISANDO A EXECUÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS E COMPLEMENTARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO - PE
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, garantia de participação (1% do valor estimado), campos a serem preenchidos na proposta (valor unitário e total, marca, fabricante, descrição detalhada do objeto), prazo de validade da proposta (mínimo de 120 dias), verificação de propostas e desclassificação de propostas não conformes, modo de disputa aberto com prorrogação, negociação com o licitante vencedor, análise da habilitação do licitante vencedor, consulta a cadastros (Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça), possibilidade de envio de documentos complementares, exigência de amostra, prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), possibilidade de prorrogação do prazo, condições de habilitação, regularização fiscal e trabalhista, possibilidade de reabertura da sessão pública, garantia de execução (5% do valor do contrato), reajuste anual do valor do contrato, possibilidade de alteração contratual, regras para cancelamento do registro do fornecedor e do preço registrado, formalização da contratação, competências do órgão gerenciador, competências do órgão participante, utilização da ata de registro de preços, prazos para pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos para impugnação e esclarecimento, anexos exigidos (termo de referência, modelo de proposta de preços, modelos de declarações, minuta de contrato, ata de registro de preços).