O edital trata do registro de preço para contratação de empresa especializada em terapia ocupacional para a Secretaria Municipal de Saúde de Brejinhorn. A abertura das propostas será em 13 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital está disponível no site www. ***. *. * documentos devem ser enviados em arquivo único em PDF. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê pagamento mensal, por produção efetivamente atestada, após recebimento definitivo e ateste do gestor/fiscal.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não informa o valor estimado.
