Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de combustíveis derivados de petróleo. Abertura do pregão em 17/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital pode ser retirado nos sites www. ***. *. * ou licitanet. com. br, ou presencialmente na sede da prefeitura. Esclarecimentos via email: brejinholicitacao@gmail. com. Participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens.
O pagamento será efetuado em moeda corrente, através de transferência bancária, no prazo máximo de 30 dias, após ser atestado pelo setor competente a nota fiscal fatura apresentada. O pagamento ser� efetuado conforme cronograma financeiro e planejamento da prefeitura municipal, em moeda corrente, atrav�s de transfer�ncia banc�ria, no prazo m�ximo de 30 trinta dias, ap�s ser atestado pelo setor competente da nota fiscal fatura apresentada, desde que n�o haja fator impeditivo imput�vel � licitante vencedora.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, conforme as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão verificadas. Para habilita��o jur�dica dever� apresentar um dos documentos relacionados abaixo, conforme o caso concreto do proponente.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Aplica��o aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para manifestar intenção de recorrer é de no mínimo 10 minutos após a declaração do vencedor. Declarado o vencedor, ser� concedido o prazo de no m�nimo 10 dez minutos, para que qualquer licitante manifeste a inten��o de recorrer, de forma motivada, isto �, indicando contra qual is decis�o �es do pregoeiro pretende recorrer e por quais motivos, em campo pr�prio do sistema.
A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, apresentação de documentação falsa, ou comportamento inidôneo. Ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.
