Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na organização e execução do I Congresso Internacional de Educação, Cultura, Arte e Memórias de Ubatuba. O evento ocorrerá de 27 a 29 de julho de 2026. O valor estimado é de R$ ****,33. A proposta e documentos de habilitação devem ser enviados até 21/07/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia às 10:00. A disputa será eletrônica na plataforma BLL. O critério de julgamento é o menor preço global. O contrato terá vigência de 3 meses. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. *
O evento será realizado entre os dias 27 e 29 de julho de 2026. A fase de pré-evento deve ser concluída até 15 dias antes, e a fase pós-evento até 10 dias corridos após o encerramento. O contrato terá vigência de 3 três meses, sem possibilidade de prorrogação, dado o caráter pontual do objeto.
O pagamento será em parcela única, em até 30 dias corridos após a emissão da nota fiscal/fatura pela contratada, condicionado ao ateste do fiscal do contrato e à comprovação de adimplemento integral. Não será admitido pagamento antecipado.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos de habilitação exigidos estão listados no Anexo I do edital. A não apresentação dos documentos ou declarações pode levar à inabilitação. Os documentos de habilitação, deverão ser inseridos na plataforma pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato. . . caracterizará como a conduta tipificada no inciso VI do art. 155 da Lei Federal no ****, de 2021 e sujeitará à penalidade prevista no subitem **** deste edital. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis. . .
A desqualificação pode ocorrer por proposta inadequada, não apresentação de documentos, falsidade em declarações, ou descumprimento de exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: . . . Apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,33. Valor global r ****,33 estimado:
