Inexigibilidade de licitação para aquisição de 8 inscrições em curso sobre Lei Orçamentária, em Brasília/DF, em novembro de 2026. Valor total de R$ ****,00, pago em parcela única. Pagamento em até 10 dias após recebimento da nota fiscal. Vedada a subcontratação. Exige-se documentação de habilitação como CNPJ, certidões negativas, FGTS, trabalhista, falência e contrato social.
O evento será realizado nos dias 10, 11, 12 e 13 de novembro de 2026, no Edifício Liberty Mall Shopping, Asa Norte, Brasília/DF. Conforme o edital: o evento será realizado nos dias 10, 11, 12 e 13 de novembro de 2026.
O pagamento será realizado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal e boleto bancário, em parcela única. Conforme o edital: o pagamento será realizado em até 10 dez dias após o recebimento da nota fiscal e boleto bancário.
Exige-se proposta de preços, comprovação de especialização, CNPJ, certidões negativas federal, estadual e municipal, FGTS, trabalhista, falência e contrato social. Conforme o edital: a proposta de preços e comprovação de especialização dos profissionais que irão executar o serviço.
As sanções incluem advertência, multa de 5%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de 5 qualquer infração art. 156, 3o.
Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação. Conforme o edital: não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado.
O valor contratado é de R$ ****,00, correspondente a 4 inscrições de R$ ****,00 cada. Conforme o edital: o valor contratado será de R$ ****,00.