Dispensa eletrônica para aquisição de material institucional personalizado (ecobag, caneta e squeeze) para o 28º CBCENF. Participação exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço. Entrega até 25/11/2026 em Natal/RN. Prazo de vigência: 12 meses. Não há exigência de amostra, garantia ou subcontratação. Propostas até 26/10/2026 no Portal Compras Governamentais.
O prazo máximo para a entrega dos insumos será 25 de novembro de 2026, conforme o trecho: o prazo máximo para a entrega dos insumos será 25 de novembro de 2026.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, conforme o trecho: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: critério de julgamento: menor preço.
Fica dispensada a habilitação econômico-financeira e técnica, conforme o trecho: fica dispensada a habilitação econômico financeira considerando o valor estimado da contratação.
As sanções incluem multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, conforme o trecho: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
Não se aplica a exigência de amostra, conforme o trecho: da exigência de amostra não se aplica.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme o trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme o trecho: o valor total da aquisição perfaz r$ ****,00.