Licitações de Congresso Eventos

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital prevê que o valor estimado total é de valor total r: ****, 64.

O edital prevê que a entrega do objeto licitado deverá ocorrer no prazo e local informado, juntamente com a emissão da ordem de fornecimento, mediante agendamento prévio junto ao contratante. O prazo para reparo, correção, remoção, reconstrução ou substituição de vícios, defeitos ou incorreções é de no máximo 5 dias consecutivos.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a efetiva entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, observando a ordem cronológica de pagamentos. A nota fiscal deverá conter o número da conta corrente e agência bancária da contratada.

O edital prevê que a contratada deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e vícios resultantes da entrega.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas dos licitantes melhores classificados, somente em momento posterior ao julgamento das propostas. O envio dos documentos de habilitação será exclusivamente por meio do sistema www. ***. *. *

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do ato convocatório é de até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, devendo o pedido ser protocolizado diretamente pelo site www. ***. *. *

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,55.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer conforme as solicitações das secretarias requisitantes, respeitando os horários e locais previamente indicados em cada ordem de serviço, a contar da data de recebimento da ordem de compra. Pedidos de prorrogação devem ser feitos com antecedência e justificados. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogáveis por igual período, contados de sua assinatura.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de 28 dias, fora a dezena do aceite da nota fiscal, mediante aceite de que os serviços foram corretamente realizados. O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC. O pagamento será feito em ordem cronológica, a partir do recebimento das notas fiscais.

O edital exige a prestação de garantia de participação (garantia de proposta) correspondente a 1% do valor estimado total. A empresa licitante deverá comprovar a prestação desta garantia no momento da declaração de cumprimento da exigência.

O critério de julgamento adotado será o menor valor lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitação, as licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado em caso de restrições fiscais, com prazo para regularização.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Os pedidos de esclarecimentos também deverão ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,00 (seis milhões, noventa e sete mil e quinhentos reais).