Licitações de Construca

O prazo de execução da obra é de 90 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, de acordo com a execução da obra, sendo transferidos em parcelas, conforme medições realizadas pelo engenheiro civil do município, respeitando o cronograma de desembolso, as etapas ou fases de execução do objeto e os repasses de recursos efetuados pelo governo do estado e/ou federal, caso se aplique, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas as cláusulas contratuais e obedecidas as condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerando o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances, com a verificação dos documentos de habilitação das proponentes.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

É obrigatória a visita técnica ao local da obra, que deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * até o dia 02/07/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no sistema eletrônico pode ensejar desclassificação. A falsidade de declaração ou documentação também pode levar à inabilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,67.

O prazo de execução da obra é de 90 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, de acordo com a execução da obra, sendo transferido em parcelas, conforme medições realizadas, respeitando o cronograma de desembolso e os repasses de recursos, condicionado à apresentação correta de cada fatura e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerando o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com inversão de fases. A habilitação se dará mediante o exame de diversos documentos, incluindo comprovação de existência jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e capacidade econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada por e-mail até o dia 02/07/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de certas declarações cadastrais, a apresentação de propostas com valor superior ao preço máximo admitido, a não apresentação de documentos exigidos ou a falsidade de declarações podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,16.