Licitações para Servico Implante Dentario

Documentos complementares exigidos: comprovação de capacidade técnico-operacional, atestados de execução de serviços similares, declaração de equipe técnica qualificada, declarações formais (microempresa, empresa de pequeno porte, não possuir menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, não possuir servidor público no quadro societário, cumprir exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da previdência social, propostas econômicas que compreendam a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, vistoria minuciosa do local de prestação de serviços ou declaração de conhecimento das condições do objeto, não estar atuando em outra empresa credenciada junto ao município, não praticar terceirização/quarteirização dos serviços contratados, nome completo e telefone da pessoa responsável para contato). Prazo para entrega de documentos: 5 dias úteis para regularização. Critérios de participação: atender aos requisitos de habilitação, cumprir os requisitos de participação, responder pela veracidade das informações prestadas. Etapas do processo: abertura da sessão pública, análise de interessados, retirada ou substituição de propostas, troca de mensagens entre agente de contratação e credenciantes, ordenação e divulgação de credenciados, informações em tempo real dos valores registrados, suspensão da sessão em caso de desconexão do condutor por mais de 10 minutos, não credenciamento de proposta acima do preço máximo ou inferior ao definido, possibilidade de solicitação de documentação inexistente ou com restrição para sanar irregularidades, prorrogação de prazos. Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado. Prazo de início dos serviços: 10 dias corridos após recebimento da requisição. Prazo de entrega total dos serviços: conforme termo de referência.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas localizadas a 100km do município, impedimentos), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação), custo da disputa (percentual sobre o valor contratual), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), documentos exigidos para habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica e técnica-operacional), possibilidade de consórcio de empresas, custo de operacionalização e uso do sistema a cargo do licitante vencedor, prazo de validade da proposta (90 dias), critérios de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto), recurso (3 dias úteis), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), pagamento (em até 30 dias), reajuste (sem reajuste nos primeiros 12 meses, com reajuste pelo IPCA após 12 meses), recursos orçamentários, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação, prazos, condições de execução do objeto, gestão e fiscalização do contrato, pagamento, reajuste, recursos orçamentários, anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta, declaração conjunta, minuta de contrato).