Licitações para Exercicio

Lote 1: PRESTAÇAO DE SERVIÇO - Serviços de Segurança Desarmada: possuirautorização da Policia Federal para exercício da atividade SegurançaDesarmada nos termos da Portaria n? 3. 233/2012 da DG/DPF ou outranormaque vier a substituíla, com qualificação na prestação de serviço deSegurançanão armada para revistas pessoais e segurança preventiva a fim degarantir aincolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio durante asfestividades, devidamente uniformizados, identificados, para exercer afunçãoe sem antecedentes criminais, para auxiliar e apoiar as atividades desegurança das Polícias Militar e Civil durante os eventos, devendocumprirOBRIGATORIAMENTE os horários, dias e quantidades definidos pelaSecretaria Municipal Solicitante, com carga horária de 08 horas diárias, incluindo, sendo as horas distribuídas conforme determinado pelaSecretariaMunicipal solicitante.

A dispensa eletrônica é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) que não tenham ultrapassado o limite de receita bruta para enquadramento como empresa de pequeno porte. O objeto da contratação é a prestação de serviços de segurança desarmada para eventos, com duração de 30 dias, a partir da assinatura do contrato. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os documentos exigidos para habilitação constam do anexo I - termo de referência. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O reajuste dos preços é fixo e irreajustável no prazo de um ano.

Lote 1: PRESTAÇAO DE SERVIÇO - Serviços de Segurança Desarmada: possuir autorização da Policia Federal para exercício da atividade Segurança Desarmada nos termos da Portaria n? 3. 233/2012 da DG/DPF ou outra norma que vier a substituíla, com qualificação na prestação de serviço de Segurança não armada para revistas pessoais e segurança preventiva a fim de garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio durante as festividades, devidamente uniformizados, identificados, para exercer a função e sem antecedentes criminais, para auxiliar e apoiar as atividades de segurança das Polícias Militar e Civil durante os eventos, devendo cumprir OBRIGATORIAMENTE os horários, dias e quantidades definidos pela Secretaria Municipal Solicitante, com carga horária de 08 horas diárias, incluindo, sendo as horas distribuídas conforme determinado pela Secretaria Municipal solicitante.

Dispensa eletrônica para contratação de serviços de segurança desarmada, exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). O processo ocorrerá na plataforma AMM Licita, com data de início de recebimento de propostas em 11/06/2025 às 09:00 horas e data da sessão em 18/06/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os licitantes deverão atender aos procedimentos da plataforma, incluindo a obtenção de login e senha. Existem restrições para participação, como vedações a empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, e outras. A proposta deverá conter declaração de custos trabalhistas e os preços incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. O valor mínimo da proposta pode ser parametrizado pelo fornecedor. A fase de lances ocorrerá das 08:00 às 14:00 horas do dia 18/06/2025. A proposta vencedora será submetida a habilitação, com exigência de documentos conforme anexo I. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Anexos relevantes ao processo são o termo de referência, estimativa de despesa, minuta da proposta e minuta de contrato.

O edital solicita a aquisição de motores elétricos, bombas submersas e acessórios, com entrega parcelada em 5 dias úteis após a ordem de fornecimento. É exigida a apresentação de amostra, com prazo de 3 dias corridos, e a empresa assume a responsabilidade pelo envio e eventual atraso. O prazo de vigência da contratação é de até 12 meses, a partir da assinatura. O critério de julgamento é o menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,73. O fornecimento ocorrerá de forma continuada. A execução do contrato ocorrerá sob o regime empreitada por preço unitário. Não é permitida a subcontratação parcial ou total do objeto, nem a participação de consórcios ou cooperativas. O índice IPCA-E será utilizado para reajuste do valor contratual. O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.