O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de um conjunto de embarcação bote inflável, motor de popa e carreta de transporte. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,73. A sessão pública ocorrerá em 07/05/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a interessados credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de entrega dos bens é de até 90 dias contados da assinatura do contrato. A garantia contratual dos bens será conforme especificações técnicas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O prazo de entrega dos bens é de até 90 noventa dias, contados da assinatura do termo de contrato, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será conforme o que consta das especificações técnicas, contado a partir do 1o primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,73.
