Lote 14: Chá ( diversos tipos): Produto apresentado em
caixa com 10 sachês de 10g cada, totalizando 100g. Os sachês devem conter
folhas ou partes de plantas desidratadas, destinadas à infusão em água quente, podendo ser de um único ingrediente ou mistura. O produto deve estar livre de impurezas, corpos estranhos, umidade excessiva ou sinais de deterioração. A embalagem deve ser íntegra, lacrada, com identificação clara do tipo de chá e da planta utilizada. O rótulo deve conter: nome do produto, ingredientes, lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, nome ou CNPJ do fabricante, e número de registro, conforme exigências legais. Produto em conformidade com a Resolução RDC n? 276/2005 da ANVISA, que regulamenta
Especiarias, Temperos e Produtos Vegetais.
Lote 30: Ketchup: nas embalagens 400 g , molho condimentado à base de polpa ou purê de tomate, acidificado e preparado com adição de sal, açúcar, vinagre e
especiarias. Produto com sabor característico, textura homogênea e cor vermelha intensa. Deve ser acondicionado em embalagem adequada para conservação do produto, com peso líquido conforme apresentação comercial. A embalagem deve conter informações claras e obrigatórias, como identificação do produto, lista de ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, lote, fabricante e demais dados conforme normas vigentes da ANVISA/MS. O produto deve estar livre de contaminantes, mofo, odores estranhos e substâncias nocivas, garantindo qualidade e segurança alimentar. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.
A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios à Prefeitura Municipal de Iraquara-BA. O processo terá abertura de propostas em 15/09/2025, às 08h00min, horário de Brasília, e a abertura dos envelopes em 24/09/2025, às 08h30min, horário de Brasília. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema do BNC. Existem lotes exclusivos para MEI, ME e EPP. O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado até o 5 dia útil após a entrega e aprovação do material. O edital detalha os itens, especificações, critérios de julgamento, habilitação, penalidades, e prazos para impugnação e esclarecimentos. A documentação completa, incluindo anexos, está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura.