O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de equipamentos médico-hospitalares. A comunicação com os interessados ocorrerá exclusivamente pelo portal de compras públicas. O início do certame e abertura das propostas está previsto para 22/05/2026. O limite para impugnação e esclarecimentos é 19/05/2026. A proposta terá validade de 90 dias. Microempresas e empresas de pequeno porte terão preferência em caso de empate. A documentação de habilitação deverá ser apresentada em até 2 horas após a convocação, com possibilidade de prorrogação. O critério de julgamento é o menor preço por item. O contrato terá vigência de até 12 meses, podendo ser prorrogado. Penalidades incluem multa de 10% sobre o valor global do contrato.
O prazo máximo para entrega dos itens será de 90 noventa dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, conforme especificado no edital: o prazo máximo para entrega dos itens será de 90 noventa dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, contados da data do recebimento definitivo dos bens e da emissão do atestado pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada e regular quanto à emissão, conformidade fiscal e ausência de pendências, conforme o edital: os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, contados da data do recebimento definitivo dos bens e da emissão do atestado pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada e regular quanto à emissão, conformidade fiscal e ausência de pendências.
A contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de entrega e do recebimento definitivo pela administração, ou prazo superior caso seja oferecido pelo fabricante, conforme o edital: a contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de entrega e do recebimento definitivo pela administração, ou prazo superior caso seja oferecido pelo fabricante.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item, conforme o edital: ratase de licitação, pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme disposto no art. 28, i, da lei n. o ****.
A licitante vencedora terá o prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, para apresentação da documentação de habilitação, sob pena de desclassificação. A documentação exigida inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
A disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da licitação e da contratação é aquela prevista na legislação vigente aplicável. A multa a ser aplicada, nos casos de inadimplemento, será de 10 dez por cento calculada sobre o valor global do contrato, conforme o edital: a multa a ser aplicada, nos casos de inadimplemento, será de: a 10 dez por cento calculada sobre o valor global do contrato.
O limite para impugnação é 19/05/2026, conforme o edital: limite para impugnação: **** 23:59.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,20, conforme o edital: valor estimado da contratação: r ****,20 cento e vinte e sete mil, setecentos e três reais e vinte centavos.