O edital visa a contratação de mão de obra para o serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU). A abertura da sessão pública ocorrerá em 13 de março de 2026. Os interessados podem impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 10 de março de 2026. A habilitação ocorrerá após a fase de lances. O critério de julgamento será o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a efetiva prestação dos serviços.
O edital não especifica sobre a garantia.
O critério de seleção será o menor preço global ofertado pela empresa licitante que atender a todas as exigências técnicas e legais do edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações e da seguinte forma: ato possível sanção dar causa à inexecução parcial do contrato advertência.
A vistoria técnica prévia é facultativa e tem por finalidade o levantamento de todas as informações necessárias para a elaboração do orçamento e da proposta comercial.
O pregoeiro poderá promover quaisquer diligências julgadas necessárias à análise das propostas e/ou da documentação, podendo solicitar amostras dos materiais aos arrematantes, para realização de testes complementares necessários a verificação de sua conformidade com as especificações constantes do termo de referência, através do sistema, devendo os licitantes atenderem às solicitações no prazo estipulado, contado da convocação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O orçamento estimado para a contratação terá caráter sigiloso, e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase lances, sempre juízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias à elaboração das propostas.
