Licitações de Motoristas

O prazo para iniciar a entrega dos itens será após a ordem de fornecimento. A vigência do contrato é de 12 meses, a contar da data da assinatura.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Será exigida a garantia de proposta no percentual de 1% sobre o valor estimado da contratação. A garantia de execução não é exigida.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, bem como a regularidade fiscal, social e trabalhista serão exigidas.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Não será exigido o envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será divulgado na etapa anterior à negociação.

A entrega do objeto deverá ocorrer de forma contínua, com prestação regular e ininterrupta dos serviços, conforme cronograma operacional e solicitações emitidas pela divisão de transporte e zeladoria desta seme, visando garantir o atendimento permanente das demandas institucionais. A contratada terá o prazo de 24 horas para apresentação dos veículos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O contratante efetuará o pagamento em até 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela, mediante apresentação da nota fiscal e/ou fatura em duas vias, devidamente atestada.

Neste certame não será exigida a garantia de proposta.

O critério de julgamento será o menor preço.

Para a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, será realizada consulta às informações disponíveis no SICAF ou nos respectivos portais, referentes a contrato social, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, FGTS e regularidade trabalhista. Será exigida certidão negativa de falência ou recuperação judicial e balanço patrimonial dos 2 últimos exercícios sociais.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com prazos que variam de 6 meses a 4 anos e 6 meses, dependendo da infração cometida.

FALSE

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é até 01/04/2026 às 23h59min.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,84.

A contratada deverá disponibilizar os serviços nas datas previamente acordadas com os setores solicitantes saúde e cultura, com prazo mínimo de 15 quinze dias de antecedência do evento a ser realizado, sempre contando com envio da autorização de fornecimento af via correio eletrônico.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento doa sigla do órgão.

Não é exigida a prestação de garantia para a contratação.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas para participação.

As penalidades administrativas serão aplicadas em conformidade com as disposições do art. 156 da lei n **** de 2021, incluindo multas moratórias e compensatórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,66.

O prazo máximo para entrega dos veículos é de 45 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 05 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária de crédito.

A garantia mínima dos veículos é de 12 meses, sem limite de quilometragem, abrangendo peças, mão de obra e sistemas mecânicos, elétricos e eletrônicos.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,46.