Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de tablets. Abertura das propostas em 25/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,40. A disputa de preços ocorrerá no mesmo dia. O sistema utilizado será o BNC Compras. O edital prevê participação ampla para o item 1 e exclusiva para ME/EPP para o item 2.
O pagamento será realizado em até 30 dias após apresentação da nota fiscal e do recebimento definitivo dos itens, comprovada a manutenção das exigências da habilitação e o atesto do setor responsável pelo recebimento do objeto em conformidade com o objeto solicitado.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação exigirá a apresentação de documentos que demonstrem a capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Os documentos serão exigidos apenas do licitante vencedor.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que não atender às exigências do edital, apresentar preços inexequíveis, ou contiver irregularidades insanáveis.
O valor total estimado é R$ ****,40.