O edital trata da contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de cercamento do distrito empresarial. A visita ao local dos serviços é de responsabilidade da licitante. O prazo de execução é de 180 dias. A garantia é de 5 anos. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os recursos devem ser encaminhados em campo próprio do sistema. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O prazo de execução é de 180 cento e oitenta dias, conforme o edital.
O pagamento será realizado preferencialmente através de ordem bancária ou transferência, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme o edital.
O prazo de garantia mínima é de 5cinco anos, conforme o edital.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital.
A comissão de contratação poderá sanar erros ou falhas, que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, conforme o edital.
O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital.
A visita ao local dos serviços ficará de responsabilidade da licitante, conforme o edital.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, conforme o edital.