Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para a Câmara Municipal de Uruçuí/PI. O objeto inclui elaboração e acompanhamento de programas, laudos, treinamentos e gestão do eSocial. A dispensa de licitação será julgada pelo menor preço. A entrega de documentação pode ser via protocolo ou e-mail até 07/07/2026. O valor estimado é de R$ ****,92. O contrato terá vigência de 12 meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega dos serviços, mediante transferência eletrônica, depósito em conta corrente ou ordem bancária, após apresentação da nota fiscal/fatura atestada. o prazo de pagamento ser� de at� 30 trinta dias corridos ap�s a entrega dos servi�os, por meio de transfer�ncia eletr�nica, dep�sito em conta corrente eou atrav�s de ordem banc�ria, diretamente na conta dacontratada, ap�s a apresenta��o da respectiva nota fiscalfatura devidamente discriminada e atestando apresta��o dos servi�os pelo setor competente, depois de efetuadas todas as confer�ncias
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso decontrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A habilitação será verificada através do SICAF ou documentos enviados com o cadastramento. É necessário comprovar regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e jurídica. caso atendidas as condi�es de participa��o, a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio dosicaf, nos documentos por ele abrangidos eou dos documentos enviados com o cadastramento do licitante pelosmeios dispostos neste aviso de contrata��o direta.
O fornecedor que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, ou apresentar declaração falsa, estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sempreju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de 10 dez por cento. . . c impedimento de licitar. . . d declara��o de inidoneidade
A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do aviso. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver v�cios insan�veis 5. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,92. o valor m�ximo estimado para a contrata��o � de r ****, 92 vinte e seis mil e setenta e um reais enoventa e dois centavos.
