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Licitações de Outorga Minerais

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90% recomendam o Licita Já (1093 usuários reais, 04/09/2026). Metodologia

Listagem atualizada em 22/07/2026.

20/07/2026 - BRASIL | RS | SÃO LUIZ GONZAGA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De São Luiz Gonzaga/Rs (Uasg: 988881)

Exploracao Mineral/ Outorga De Agua

REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços profissionais parcelados para regularização de poços tubulares profundos e licenciamento ambiental de áreas de extração mineral utilizadas pelo Município.

Registro de preços para prestação de serviços profissionais parcelados para regularização de poços tubulares profundos e licenciamento ambiental de áreas de extração mineral. Item 01: Prestação de serviço de empresa com responsável técnico habilitado de geólogo ou engenharia de minas para outorga de poço artesiano tubular profundo. Item 02: Prestação de serviços técnicos especializados por profissional ou empresa com responsável técnico habilitado geólogo ou engenheiro de minas para licenciamento ambiental.

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Serviço engenharia SERVIÇOS PARA REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS ADMINISTRADOS PELO MUNICÍPIO.

Lote 2: R$ ****,00 - Serviço engenharia SERVIÇOS PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, RENOVAÇÃO DE LICENÇAS E ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA ÁREAS DESTINADAS À OBTENÇÃO DE MATERIAL MINERAL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

13/05/2026 - BRASIL | MG | CONGONHAS Cidade Pequena

Congonhas Camara Municipal - Camara Municipal De Congonhas

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação de eventos, para atendimento integral da solenidade de outorga da menção honrosa Mulheres que Inspiram. Serviço de buffet completo: fornecimento de **** unidades de salgados finos fritos e assados, 20 litros de refrigerantes de primeira linha, 10 litros de sucos diversos, 20 litros de água mineral e 300 unidades de bombons. Ornamentação floral: fornecimento e montagem de 01 arranjo para mesa de recepção, 01 jardineira composta por 08 peças para o plenário e 20 buquês de flores rosas vermelhas destinados às homenageadas. Infraestrutura e materiais: disponibilização de todos os vasilhames, utensílios de serviço ( pratos, talheres, taças e jarras), guardanapos e demais materiais necessários para a operacionalização do evento. Recursos humanos: alocação de equipe técnica qualificada e devidamente uniformizada, composta por 04 garçons, 01 cumim, 01 supervisor e equipe de cozinha para a preparação, fritura, assamento e serviço

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Lote único

07/05/2026 - BRASIL | RS | MORRINHOS DO SUL Cidade Pequena

Municipio De Morrinhos Do Sul - Prefeitura Municipal De Morrinhos Do Sul

Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia de minas ou/e geologia e recursos hídricos subterrâneos para morrinhos do sul/rs

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Atividades Gerais a serem desenvolvidas nas áreas de geologia, mineração e recursos hídricos subterrâneos 1) Atuar junto ao município de Morrinhos do Sul, no licenciamento Mineral ( ANM) das jazidas minerais do município, com anotação de responsabilidade técnica junto ao CREA/RS de execução. 2) Monitoramento e acompanhamento técnico das jazidas existentes e e mi- neral de jazidas novas, conforme demanda de obras e interesses do município. 3) Acompanhamento de projetos de recuperação ambiental de jazidas já exauridas no município, com elaboração de relatórios trimestrais. Elaboração de RAL Relatório Anual de Lavra junto a ANM. 4) Renovação de Licenças Ambientais e prorrogação de Registros de Extração junto a ANM. 6) Participação na regularização dos poços tubulares do município junto ao DRH, com cadastros e encaminhamento de outorgas( 16 poços). 7) Obtenção de Autorizações Prévias para perfuração de novos poços junto ao DRH e participação nas medições e acompanhamento de obras de perfuração e instalação de novos poços

10/04/2026 - BRASIL | RS | PEJUÇARA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Pejuçara - RS

Extracao Mineral/ Outorga De Uso Da Agua

Registro de Preços, visando futura contratação de serviços técnicos especializados, para atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

realização de licitação para registro de preços de serviços técnicos especializados. 01 elaboração de projeto técnico para obtenção de licença ambiental para a atividade de extração mineral lavra de rocha para uso imediato na construção civil ou lavra de saibro, em área de até 5, 0 hectares, incluído todos os levantamentos, laudos e planos que se fizerem necessários, projeto de supressão de vegetação, projeto de reposiçãocompensação ambiental e o monitoramento do desenvolvimento do mesmo pelo prazo de 4 anos, se for o caso, com emissão de anotação de responsabilidade técnica pelo período de validade da licença ambiental, e encaminhamento ao órgão ambiental competente, atendendo todas as solicitações que este realizar até a emissão da respectiva licença ambiental e de termo de quitação da reposição florestal que se fizer necessária. incluso ainda, projeto para obtençãorenovação do registro de extração junto a agência nacional de mineração anm, atendendo todas as solicitações que esta realizar até a emissão do

Abertura de Propostas:

Edital

10/04/2026 - BRASIL | RS | PEJUÇARA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Pejuçara-Prefeitura Municipal De Pejuçara

Outorga De Uso Da Agua/ Extrativismo Mineral

Prestação de serviços técnicos especializados, para atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

Abertura de Propostas:

Lote 1: Elaboracao de projeto tecnico para obtencao de licenca ambiental para AREA DE LAZER ( CAMPING/BALNEARIO/PARQUE TEMATICO) ou PARQUE DE EVENTOS

Lote 2: Elaboracao de projeto tecnico para obtencao de licenca ambiental para a atividade de EXTRACAO MINERAL ( LAVRA DE ROCHA PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUCAO CIVIL OU LAVRA DE SAIBRO)

Lote 3: Elaboracao de projeto tecnico para obtencao de licenca ambiental para ATIVIDADES DIVERSAS/OBRAS CIVIS/SERVICOS DE UTILIDADE

Lote 4: Elaboracao de projeto ambiental de supressao de vegetacao e projeto de reposicao/compensacao ambiental e o monitoramento do desenvolvimento do mesmo

Lote 5: Elaboracao de projeto tecnico para obtencao de licenca ambiental para LOTEAMENTO E PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS E INDUSTRIAIS

Lote 6: Laudo geologico, contendo descricao geologica, aspectos geotecnicos quanto a estabilidade do terreno para o uso proposto e duas secoes geologicas, perpendiculares entre si

Lote 7: Elaboracao de projeto tecnico para obtencao da outorga do uso da agua junto ao DRH

Lote 8: Elaboracao da revisao do plano municipal de saneamento basico do municipio

Lote 9: Elaboracao de projeto tecnico para obtencao de licenca ambiental para RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS EM ZONA RURAL/RECUPERACAO DE AREA DEGRADADAS EM ZONA URBANA/RECUPERACAO DE AREAS MINERADAS

Lote 10: Elaboracao de diagnostico socio ambiental dos cursos hidricos da area urbana do municipio

Lote 11: Elaboracao de projeto para obtencao de licenca ambiental para PONTES

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