Licitações Públicas Jacupiranga - SP

O edital prevê que os itens deverão estar disponíveis para retirada pela prefeitura em até 15 quinze dias úteis a contar do recebimento do pedido de compra/empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante crédito em contacorrente da adjudicatária, por ordem bancária, em até 30 trinta dias após o fornecimento e emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela contratante.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que as habilitações serão apresentadas e cadastradas diretamente no sistema eletrônico, em campo específico, no prazo máximo de 02 duas horas a contar da solicitação do pregoeiro via chat da plataforma, após a finalização da fase de julgamento das propostas.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

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O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é R$ ****,22.

O edital prevê que a entrega dos produtos/serviços cujos preços serão registrados pelo presente procedimento, pelo período de 12 doze meses, será parcelada e deverá ser solicitada mediante apresentação de empenho e/ou pedido expedido pela seção competente do órgão gerenciador.

O edital prevê que o pagamento da nota fiscal seguirá o cronograma de desembolso estabelecido pelo órgão gerenciador, sendo efetuado no seguinte período de: 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, desde que a mesma seja entregue, devidamente atestada, na seção de contabilidade da secretaria municipal de fazenda, orçamento e finanças.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital prevê que as habilitações serão apresentadas e cadastradas diretamente no sistema eletrônico, em campo específico, no prazo máximo de 02 duas horas a contar da solicitação do pregoeiro via chat da plataforma, após a finalização da fase de julgamento das propostas.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação estimado é R$ ****,04.