A Prefeitura Municipal de Paragominas, através da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, realiza dispensa eletrônica para aquisição de grama natural em placas/tapetes. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 22 de maio de 2026, com início da fase de lances às 08:30 e término às 14:30. O objeto visa a implantação de cobertura vegetal e acabamento paisagístico no projeto de revitalização da rota pomar. A participação se dará pelo portaldecompraspublicas. pa. gov. br. Não haverá necessidade de amostras. O prazo de entrega é de até 10 dias para fornecedores do Pará e 15 dias para outros estados. O contrato terá vigência de até 90 dias. As sanções administrativas preveem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que a entrega será realizada em até 10 dias para fornecedores localizados no estado do Pará e até 15 dias para fornecedores localizados em outros estados, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento ou nota de empenho.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que os contratados prestarão à secretaria municipal do verde e do meio ambiente de paragominas garantia integral contra avarias no transporte até o local de entrega dos materiais, mesmo depois de ocorrida sua aceitação/aprovação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os licitantes deverão encaminhar documentação relacionada à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 1% a 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital especifica que ão haverá amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.
O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,50.