O edital trata do credenciamento de empresas para serviços de limpeza de terrenos baldios, remoção de entulhos e resíduos. Os interessados devem enviar os documentos solicitados até 20 de janeiro de 2026. A participação implica na aceitação dos termos do edital. A entrega do termo de aceite implica em compromissos por parte do credenciado. A vigência do contrato é de 5 anos, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da fatura. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O credenciamento permanece aberto, salvo deliberação em contrário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O edital permite impugnação até 3 dias úteis antes da abertura dos envelopes. Os recursos administrativos devem ser interpostos em até 3 dias úteis.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de ate 30 trinta dias, contados da apresentaça o da fatura, devidamente atestada por parte da secretaria municipal de meio ambiente.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
Os interessados devem apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira.
A recusa em retirar a nota de empenho, assinar o termo contratual ou executar os serviços, sujeita às penalidades previstas no art. 156, da lei n 14. 133/21.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Decaira do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital aquele que na o o fizer até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes.
O valor total da contrataça o sera de r ****, 00 um milha o, novecentos e noventa e quatro mil e setecentos e sessenta reais.
