O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em medicina ocupacional, incluindo envio de informações ao eSocial. A abertura da sessão é em 05/01/2026 às 09:00. O critério de julgamento é menor preço global. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. A participação é aberta a empresas que atendam às condições do edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve ser enviada por meio do sistema eletrônico. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por até 10 anos, nos termos da lei.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é menor preço global realizada em único item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante que descumprir o contrato, caracterizando qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei n **** e no item 12. 1 do edital, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156.
Tendo em vista a natureza e as peculiaridades do objeto a ser contratado, não haverá necessidade de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de r ****,67 seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos.
