Licitações de Esocial

O prazo máximo para conclusão integral da implantação da solução, incluindo conversão, migração de dados, parametrização, treinamento e disponibilização da plataforma em ambiente de produção, será de até 60 sessenta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pela fiscalização, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos.

A contratada deverá assegurar manutenção corretiva, evolutiva e legal durante toda a vigência contratual, promovendo atualizações necessárias em razão de alterações legislativas, contábeis, fiscais, previdenciárias, trabalhistas e regulamentares aplicáveis à administração pública.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerando a natureza integrada, sistêmica, interdependente e unificada da solução tecnológica pretendida.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, logo após a conclusão da fase de lances, a documentação de habilitação, no prazo de 2 horas.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O pagamento será efetuado mensalmente, calculado com base no quantitativo de serviços efetivamente prestados. O prazo de pagamento será de 30 dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura. O pagamento ser� efetuado mensalmente, calculado com base no quantitativo de servi�os efetivamente prestados.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, desde que atendidas todas as exigências técnicas e condições estabelecidas neste termo de referência. O crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o global, desde que atendidas todas as exig�ncias t�cnicas e condi��es estabelecidas neste termo de refer�ncia.

A empresa interessada deverá apresentar documentação que comprove sua regularidade fiscal, perante a fazenda federal, estadual e municipal, seguridade social e FGTS, justiça do trabalho e CADIN municipal. Deverá também comprovar aptidão técnica mediante atestados de capacidade técnica. Para a contrata��o, a empresa interessada dever� apresentar as documenta��es que comprovem sua regularidade fiscal. . .

A falsidade de declaração pode caracterizar crime e levar à inabilitação da empresa. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a contratada à multa demora. A falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime de que trata o art. 299 do c�digo penal. . .

Há possibilidade de visita técnica à Escola Municipal Prof. Makiguti e à sede da Fundação Paulistana. Possibilidade de visita t�cnica � escola municipal prof. makiguti e � sede da funda��o paulistana.

A falsidade de declarações ou documentos apresentados pode levar à inabilitação da empresa. A falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime de que trata o art. 299 do c�digo penal. . .

O valor total da contratação é de R$ ****,27. Valor total da contrata��o r ****, 27quarenta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos

A execução dos serviços de implantação deverá ser iniciada em até 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço ou NAF. A implantação completa do novo sistema integrado deverá ser finalizada em até 60 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. O prazo máximo global para a conclusão da conversão de dados e homologação da fase de implantação de todos os sistemas contratados será de até 90 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. a implantação completa do novo sistema integrado ser finalizada em até 60 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mensalmente até o 10º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante o recebimento da nota fiscal/fatura correspondente e a efetiva execução dos serviços objeto da contratação, devidamente atestado pelo órgão competente. O pagamento será realizado mensalmente até o 10º décimo dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços

O critério de julgamento será o menor preço global. O critério de julgamento será o menor preço global

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas. o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com a administração pública, conforme previsto na lei e no edital. o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

A apresentação de declaração falsa, a omissão de informações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, A  conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanões previstas neste edital.

Os prazos máximos para execução dos serviços são: exames ocupacionais até 5 dias úteis após solicitação; exames de retorno ao trabalho no próprio dia do retorno; entrega do PCMSO até 15 dias úteis; entrega do PGR, GRO, AEP e LTCAT até 15 dias corridos. a execu��o dos servi�os relacionados �s avalia��es m�dicas e exames ocupacionais previstos no objeto contratual dever� iniciar imediatamente no primeiro dia �til subsequente � assinatura do contrato, conforme demanda do caupe.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelocontratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado e verificados por meio do SICAF. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam dotermo de refer�ncia e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es epeculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total da contratação é R$ ****,52.

A execução dos serviços é de 06 seis meses, contados da assinatura do contrato. Os serviços relacionados à regularização, retificação e adequação das informações transmitidas ao eSocial deverão observar os prazos estabelecidos pela Portaria RFB no **** e demais normativos aplicáveis.

O pagamento será realizado em 10 dias úteis após a liquidação da despesa.

A contratação contempla a ealização de visita técnica in loco para levantamento de informações, diagnóstico da situação atual, alinhamento de procedimentos e capacitação dos servidores envolvidos nas rotinas de recursos humanos e departamento pessoal.

O valor estimado é de ****,00.