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Processo Licitatório n 149/2026 Pregão Eletrônico por Registro de Preços n 46/2026 Processo Licitatório n 149/2026 Pregão Eletrônico por Registro de Preços n 46/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho. Elaboração e atualização do LTCAT, emissão de PPP, elaboração e gerenciamento do PGR, elaboração, implantação e acompanhamento do PCMSO, emissão de laudo de insalubridade e periculosidade, envio de ****, **** e **** ao eSocial, realização de exames de mudança de riscos ocupacionais, realização de exames ocupacionais dos servidores municipais.
AI helper
Pregão eletrônico por registro de preços para contratação de serviços de segurança e medicina do trabalho. Abertura das propostas em 03/07/2026 às 09h01min. O objeto é a contratação de empresa especializada para atender às necessidades do município de Cristais/MG. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta deve ser apresentada até 30/06/2026. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Assessoria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos, e Assessoria para envio, conferência e validação de cargas do APLIC- TCE/MT conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria contábil, financeira e de recursos humanos, e assessoria para envio, conferência e validação de cargas do aplic- tce/mt. Assessoria para geração, conferência e validação de cargas mensais, especiais, imediatas e iniciais do aplic tcemt, e geoobras tcemt, compreendendo: cargas mensais, contabilidade pública, contratos e convênios, patrimônio e administrativo, folha de pagamento, cargas especiais, peças de planejamento, carga inicial, carga de encerramento 13 , decreto legislativo, cargas imediatas licitação, concurso público, processo seletivo. Assessoria contábil, financeira e de recursos humanos, compreendendo: orientação sobre elaboração do rgfsiconf, orientação técnica relativas ao esocial, dctfweb, reinf, mit, quando necessário, orientação nas rotinas contábeis mensais, de encerramento, e estudos de impacto financeiro e orçamentário, quando necessário, conferência de balancetes mensais, m
AI helper
Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de assessoria contábil, financeira e de recursos humanos, e assessoria para envio, conferência e validação de cargas do aplic-tce/mt. Abertura das propostas em 30/06/2026 às 08:30h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação será realizada pela Câmara Municipal de Aripuanã - MT, através do site bll. org. br. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 12 meses.
A execução dos serviços de assessoria deverá ser feita conforme demandas apresentadas pelos servidores das áreas fins, devendo a detentora da ARP e/ou contratada efetuar o atendimento no prazo máximo de até 02 dois dias úteis, ressalvados os casos de urgência e cumprimento de final de prazos.
O pagamento da prestação do serviço será efetuado até 15 quinze dias, após a prestação de serviço, mediante a apresentação relatório dos serviços prestados e nota fiscal, ao setor responsável, coordenadoria de licitações e contratos cooclic, no email ***@***. *. *, na mesma data de sua emissão.
O objeto da prestação dos serviços deverá ser executado de modo a garantir que o órgão por meio da atuação dos seus servidores, possam cumprir com todos os prazos contábeis e de recursos humanos, prazos de validação do aplic e geoobras, devendo ainda a contratada detentora da ata efetuar o acompanhamento do cumprimento dos referidos prazos estabelecidos no calendário a ser enviado pela contratada detentora da ata.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e financeira, qualificação técnica e declarações do licitante são exigidas, conforme arts. 72 ao 78 da resolução nº 034/2023.
A Câmara poderá aplicar à licitante as sanções previstas no item 15 do termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis.
O custo estimado total da eventual e futura contratação é de R$ ****,00 oitenta e um mil e seiscentos reais.
Lote 1: R$ ****,00 - Assessoria para geração, conferência e validação de cargas mensais, especiais, imediatas e iniciais do aplic- tce/mt, e geo- obras tce/mt, compreendendo: - cargas mensais, ( contabilidade pública, contratos e convênios, patrimônio e administrativo, folha de pagamento); - ? Cargas especi
Lote 2: R$ ****,00 - Assessoria contabil, financeira e de recursos humanos, compreendendo: - orientação sobre elaboração do rgf/siconf; - orientação tecnica relativas ao e- social, dctfweb, reinf, mit, quando necessário; - orientação nas rotinas contábeis mensais, de encerramento, e estudos de impacto fin
Contratação de empresa especializada para realizar diagnóstico técnico institucional, também denominado diagnóstico de riscos psicossociais ( DRPS) dos servidores do município de São José do Herval/RS, levando em consideração NRs 01 e 17, para atender requisitos do eSocial, com aplicação do questionário Health Safety Executive Indicador Tool ( HSEIT), na forma presencial. Diagnóstico técnico institucional, diagnóstico de riscos psicossociais ( DRPS) dos servidores, aplicação do questionário Health Safety Executive Indicador Tool ( HSEIT).
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Contratação de empresa para diagnóstico de riscos psicossociais de servidores, com aplicação de questionário HSEIT. Recebimento de propostas de 17/06/2026 a 23/06/2026. Critério de julgamento: menor preço. Não haverá fase de lances. Habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista. Sanções administrativas incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. No caso de contratações para entrega imediata. . . somente será exigida das pessoas jurídicas a comprovação da regularidade fiscal federal, estadual e municipal, social e trabalhista e, das pessoas físicas, a quitação com a fazenda federal.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . à advertência, multa de 2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, ão obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ão tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando a elaboração, atualização, implementação e gerenciamento dos programas, laudos e documentos obrigatórios de Saúde e Segurança do Trabalho - SST, em atendimento às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, à legislação previdenciária vigente e às obrigações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, para a Câmara Municipal de
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Contratação de empresa especializada em SST para elaboração, atualização, implementação e gerenciamento de programas, laudos e documentos obrigatórios. Prazo de entrega imediata após emissão de empenho. Local de entrega: Câmara Municipal de Franca. Propostas podem ser enviadas digitalmente para ***@***. *. * ou presencialmente no setor de compras e licitações. Valor estimado global: R$ ****,00.
O prazo de entrega é imediata após emissão de empenho.
Assessoria Em Esocial/ Implantacao De Esocial/ Operacionalizacao De Esocial/ Envio De Informacoes Esocial
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando à implantação, acompanhamento, operacionalização e envio das informações ao sistema e- Social, atendendo às exigências legais aplicáveis ao Poder Executivo Municipal
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando à implantação, acompanhamento, operacionalização e envio das informações ao sistema eSocial. 1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando à implantação, acompanhamento, operacionalização e envio das informações ao sistema eSocial.
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Contratação de serviços de consultoria e assessoria para implantação, acompanhamento e operacionalização do sistema eSocial. Valor máximo de R$ ****,00. Contrato com vigência de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. Sanções administrativas e rescisão previstas em lei.
O contrato terá a sua vigência de 12 meses, a partir da data da sua assinatura.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
O presente processo, de dispensa licitação, do tipo menor preço global.
A empresa contratada deverá possuir experiência comprovada em eSocial para órgãos públicos, apresentar equipe técnica qualificada e demonstrar conhecimento em legislação trabalhista, previdenciária e fiscal aplicada ao setor público.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.
Os serviços serão prestados de forma presencial na sede da prefeitura municipal quinzenalmente e de forma remota, mediante suporte técnico quando for solicitado.
O valor máximo admissível para a contratação é de R$ ****,00.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando à implantação, acompanhamento, operacionalização e envio das informações ao sistema e- Social, atendendo às exigências legais aplicáv
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