Licitações de Manta Microfibra

O objeto desta licitação deverá ser entregue em sua totalidade, mediante a expedição e apresentação de autorização de compra ou documento equivalente, a qual deverá ser atendida no prazo de 15 quinze dias a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

Os pagamentos pertinentes serão efetuados em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome do município de céu azul e verificação da conformidade dos produtos fornecidos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento a ser utilizado para o certame será do tipo menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos no edital.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa classificada em primeiro lugar, após a etapa de lances do lote e verificação da existência do benefício da lei complementar ****, durante a fase de aceitação da proposta e antes da verificação da habilitação, deverá entregar no prazo de 5 cinco dias úteis, após solicitado pelo pregoeiro, amostra do produto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme descrito no trecho: dispensa presencial, com critério de julgamento menor preço por item.

O objeto desta licitação deverá ser entregue em sua totalidade, mediante a expedição e apresentação de autorização de compra ou documento equivalente, a qual deverá ser atendida no prazo de 15 quinze dias a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

Os pagamentos pertinentes serão efetuados em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome do município de céu azul e verificação da conformidade dos produtos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento a ser utilizado para o certame será do tipo menor preço.

Os licitantes deverão anexar para fins de sua habilitação no certame os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá, encaminhar a amostra do item objeto desta licitação, sob pena de desclassificação, para a secretaria municipal de assistência social, no prazo de 5 cinco dias úteis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o produto deverá ser entregue no prazo máximo de 30 dias consecutivos, a contar do primeiro dia subsequente ao do recebimento da autorização de fornecimento. A entrega será parcelada semestralmente.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do produto pela unidade solicitante, mediante depósito bancário.

O edital informa que, devido ao baixo valor estimado da contratação e à baixa complexidade do objeto, não será solicitada garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital estabelece que, até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado da contratação é sigiloso, conforme justificativa no termo de referência.