O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de computadores e impressoras, com valor estimado de R$ ****,42, destinado ao fomento da cultura no município de Leópolis. A licitação ocorrerá na plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras, com abertura de propostas e início da disputa em 26 de maio de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há exclusividade para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) em alguns itens. O prazo para impugnação e solicitação de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A proposta terá validade de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega será de até 30 dias após o recebimento da autorização de fornecimento, conforme solicitação do departamento de compras e condições no termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento do objeto e emissão da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal atestada e certidões negativas.
A garantia será aplicada conforme critérios estabelecidos no art. 96 da lei 14. 133/21, em caso de sanções art. 139 da lei 14. 133/21, quando exigida, ou ainda conforme o código de defesa do consumidor, no que couber.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar suas amostras para homologação, diante de exame de conformidade e prova de conceito.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo estimado para a contratação é R$ ****,42.
