Licitações de Plano Municipal Educacao

O serviço será prestado por 12 meses, com carga horária de 40 horas mensais, conforme o trecho: carga horária de 40 quarenta horas mensais, pelo período de 12 doze meses.

Pagamento em até 15 dias após apresentação de nota fiscal atestada, mensalmente, conforme o trecho: o pagamento será realizado mensalmente, considerando o valor de R$ ****,00.

A contratada deverá prestar garantia conforme o CDC, como citado: prestar garantia conforme disposto no art. 26 da lei federal no **** de 11 de setembro de ****.

O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o trecho: o valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 12 doze meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.

Garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5% do valor total para a vencedora. Conforme edital: garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação e garantia da sim. para a licitante vencedora 5 cinco por cento do valor total.

Menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme edital: o licitante deverá apresentar, as declarações abaixo, sob pena de inabilitação e todos os documentos de habilitação listados neste edital. . . deverão ser comprovados por todos os consorciados, sob pena de inabilitação do consórcio.

Multa de 10% do valor do contrato para infrações e multa de mora de 10% sobre o valor do contrato por atraso injustificado. Conforme edital: a multa será aplicada no percentual de 10 do valor do contrato licitado e o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora de 10 sobre o valor do contrato.

Facultativa, mediante agendamento prévio pelo telefone 19 **** edital: a visita técnica será facultativa e os interessados poderão realizar visita técnica mediante prévio agendamento pelo telefone ****.

Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do preço máximo, com vícios insanáveis ou em desacordo com as especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

R$ ****,69. Conforme edital: valor da contratação: r ****, 69.

O prazo de entrega dos produtos é de 30 dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra/empenho. Conforme edital: o prazo de entrega dos produtos é de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da ordem de compraempenho.

O pagamento é condicionado ao recebimento definitivo e efetuado em até 30 dias após o ateste, mediante nota fiscal. Conforme edital: o pagamento ficará condicionado ao recebimento definitivo do objeto e será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo e o respectivo ateste do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar por 6 meses, 12 meses, 18 meses, ou declaração de inidoneidade por 4 anos e 6 meses, conforme a infração. O edital traz a tabela: deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . impedimento de licitar ou contratar com o município de paranavaí 6 meses.

Há previsão de apresentação de amostra da personalização quando solicitado pela administração, previamente à produção definitiva. Conforme edital: apresentar, quando solicitado pela administração e previamente à produção definitiva, modelo, prova digital, layout ou amostra da personalização.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até 18/11/2026 às 23h59. Conforme edital: prazo para solicitar esclarecimento e impugnar do edital: **** às 23h59min.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a seleção, resultando em impedimento ou declaração de inidoneidade. Conforme edital: não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado. . . impedimento de licitar ou contratar com o município de paranavaí 6 meses.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor estimado total da contratação: r ****, 00 sessenta e um mil e quatrocentos e onze reais.

O prazo para demonstração prática (prova de conceito) varia por lote, conforme item ****: lote 01 secretaria de educação: 7 sete dias úteis, lote 02 gestão de carreiras e estágio probatório: 5 cinco dias úteis, lote 03 cadastro técnico imobiliário. . . : 7 sete dias úteis, lote 04 fiscalização de obras. . . : 5 cinco dias úteis, lote 05 banco de leis. . . : 5 cinco dias úteis.

Não há exigência de garantia contratual, conforme cláusula décima: 10. 1 não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global por lote.

A habilitação é verificada por meio do SICAF, conforme item 7. 9: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 10. 2: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 11. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme itens 6. 6. 1 a 6. 6. 3: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,80, conforme consta no edital: valor total da contratação r ****, 80.