Licitações de Plano Municipal Educacao

O prazo de entrega dos produtos não será inferior a 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período pela administração municipal em casos especiais. conter prazo de entrega dos produtos não inferior � 90 noventa dias, podendo este prazo ser prorrogado por igual prazopela administra��o municipal, em casos especiais que n�o possam ser executados por motivos alheio � vontade de ambas aspartes.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a confirmação da correta entrega, execução, aprovação ou mediante parcelamento acordado antecipadamente. ser�o efetuadoatrav�s de dep�sito ou transfer�ncia me conta corrente, sistema de pagamento instant�neo pix ou boleto banc�rio em favordo contratado, tendo como condi��o e forma at� 30 trinta dias, depois de confirmada a corretaentregaexecu��oaprova��o ou mediante parcelamento acordado antecipadamente como o contratado, desdeque os produtosservi�os tenham sido efetivamente entreguesexecutados e que tenham sido inspecionados e aceitos pelaadministra��o municipal.

Empreitada de menor preço por item. ipo empreitada de menor pre�o por item

Os documentos de habilitação deverão ser enviados em até 2 horas, exclusivamente por meio de campo próprio no sistema. os documentos de habilita��o dever�o ser enviados em at� 2 duas horas, exclusivamente por meio de campo pr�prio no sistema.

O atraso injustificado na execução do contrato ou sua inexecução total ou parcial sujeita o contratado a advertência escrita, multa de 10% a 50% sobre o valor total da contratação, e impedimento de licitar e contratar com a administração municipal. o atraso injustificado na execu��o do contrato ou sua inexecu��o total ou parcial sujeita o contratado �s seguintessan�es: atraso medidas corretivas at� 1 um dia �til de atraso advert�ncia escrita de 3 tr�s � 5 cinco dias �teis de atraso multa de 10 dez por cento sobre o valor total da contrata��o multa de 20 vinte por cento sobre o valor total da contrata��o e multa di�ria superior � 5 cinco dias �teis at� o 30o trig�simo dia de atraso na ordem de 0, 3 tr�s d�cimos por cento sobre o valor de contrata��o dos servi�os at� o 30o trig�simo dia de atraso multa de 50 cinquenta por cento sobre o valor total da contrata��o, com o consequente cancelamento da nota de empenho, ata de registro de pre�os, superior ao 30o trig�simo dia de atraso termo de contrato ou documento correspondente e aplica��o de san�es administrativas, com o devido impedimento de licitar e contratar com a administra��o municipal e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Após declarado o licitante vencedor, o município poderá solicitar amostras/apresentações de seus materiais/produtos/serviços/marcas ofertadas, a serem apresentados no setor municipal de licitações, no prazo de até 5 dias úteis. ap�s declarado o licitante vencedor, o munic�pio poder� solicitar amostrasapresenta��es de seusmateriaisprodutosservi�osmarcas ofertadas, a serem apresentados no setor municipal de licita�es, no prazo de at� 5 cincodias �teis, contados da data da expedi��o de solicita��o

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar esteedital.

A não apresentação de amostras no prazo estabelecido considerará a empresa vencedora automaticamente desclassificada no processo licitatório, quanto ao item requisitado. o descumprimento de apresenta��o de amostras no prazo estabelecido, considerar� a empresa vencedoraautomaticamente desclassificada no processo licitat�rio, quanto ao item requisitado

O prazo de entrega dos bens é de 45 dias corridos, contados após a assinatura do contrato, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 45 dias corridos, contados após doa assinatura do contrato, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é de 15 meses, sendo a garantia contratual mínima de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia � de 15 quinze meses. 5. 6 o prazo de garantia contratual dos bens, complementar � garantia legal, ser� de, nom�nimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia �til subsequente � data do recebimentodefinitivo do objeto.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por lote. a modalidadepreg�o, na forma eletr�nica, do tipo menor pre�o por lote

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica específica para os itens 1 e 2. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica. . . habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . qualifica��o t�cnica espec�fica para os itens 1 e 2

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1 advert�ncia 9. 2. 2 multa 9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4 declara��o de inidoneidade

Não será exigida amostra. 4. 11 n�o ser� exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a falta de documentos de habilitação ou a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o. e ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1 contiver v�cios insan�veis

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,31. o custo estimado total da contrata��o � de r****, 31 oitocentos e vinte e tr�s mil, sessenta e quatro reais e trinta e um centavos

As obras e serviços objeto desta licitação deverão ser efetuadas no prazo de 150 dias, conforme cronograma físico-financeiro anexo XI, a contar do recebimento da ordem de início dos serviços expedida pelos gestores.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente conforme etapas do cronograma físico-financeiro e medição realizada para cada etapa. As etapas dos serviços serão de 30 dias consecutivos. O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias após o recebimento da nota fiscal anuída pelos serviços executados e devidamente comprovados.

A contratada deverá apresentar garantia de 5 cinco por cento do valor anual do contrato, cabendo-lhe optar por uma das modalidades constantes no art. 96, 1º da lei n. 14. 133/2021, quais sejam: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

O licitante deverá enviar, por meio de campo próprio do portal de compras públicas, os documentos relacionados nos subitens 11. 2, 11. 3, 11. 4, 11. 5 e 11. 6, para fins de habilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre seus termos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,13.

A entrega integral dos bens deverá ocorrer no prazo estipulado no instrumento convocatório, contado a partir da emissão da ordem de fornecimento. O acondicionamento e transporte são responsabilidade do fornecedor.

O pagamento estará condicionado ao efetivo repasse do recurso pelo órgão concedente e será efetuado no prazo e condições estabelecidos no edital e no contrato.

Os equipamentos devem atender à garantia mínima de um ano ou horas de trabalho, conforme manual de garantia e operação do equipamento.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e declarações exigidas pela lei são requisitos para participação.

O descumprimento das obrigações sujeitará o licitante ou contratado a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

Propostas que não atendam aos requisitos do edital, apresentem preço superior ao estimado, preço manifestamente inexequível ou contenham vícios insanáveis ou ilegalidades serão desclassificadas.

O valor total estimado da contratação é de ****,88.