Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em licenciamento temporário e não exclusivo de sistemas de informática para gestão pública. O objeto abrange serviços de conversão de dados, implantação, integração, migração, treinamento, manutenção e suporte técnico. O recebimento das propostas se encerra em 29/05/2026 às 07:59, com abertura das propostas e sessão de lances a partir das 08:00 do mesmo dia. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. *, ipatinga. mg. gov. br/licitacoes e pncp. gov. br. A subcontratação parcial é admitida em até 30% do valor global do contrato.
O edital prevê que a implantação será concluída em 60 sessenta dias, dividida em 3 fases, com a primeira fase concluída em até 30 dias após a ordem de serviço e disponibilização dos dados. A implantação será concluída em 60 sessenta dias, sendo dividida em 03 três fases enumeradas de 01 a 03, sendo o período de cada fase descrito abaixo: 24. 3. A primeira fase iniciará imediatamente após a ordem de serviço e da disponibilização dos dados da contratante a serem convertidos/importados e deverá ser concluída em até 30 trinta dias, e consistirá na conclusão de migração de dados e preparação de ambiente computacional.
O pagamento será efetuado em moeda corrente, até o 30º trigésimo dia subsequente à apresentação da nota fiscal, e depositado em conta bancária indicada pelo fornecedor. O pagamento será efetuado da seguinte forma: **** moeda corrente **** o 30º trigésimo dia subsequente à apresentação da nota fiscal em nome do município de ipatinga.
A licitante vencedora deverá apresentar garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial atualizado do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, a licitante vencedora deverá apresentar garantia contratual correspondente a 5 do valor inicial atualizado do contrato, no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados da assinatura do instrumento contratual.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, observadas as exigências deste edital, seus anexos e o valor estimado.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica exige atestados de capacidade técnica para licenciamento, implantação, migração, treinamento, suporte e manutenção de sistemas integrados de gestão pública. A licitante deverá apresentar 1 (um) ou mais atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, em nome da licitante, que comprovem a execução satisfatória de serviços compatíveis com o objeto da presente contratação, abrangendo, no mínimo, o licenciamento, implantação, migração/conversão de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção de solução integrada de gestão pública em ambiente web ou nuvem.
O edital prevê sanções administrativas para infrações, incluindo impedimento de contratação e licitar no âmbito do município de Ipatinga e descredenciamento no cadastro de fornecedores pelo prazo de até 5 anos, além de multas. A licitante que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, exigida para o certame, ficará sujeita a penalidade de impedimento de contratação e de licitar no âmbito do município de ipatinga e de descredenciamento no cadastro de fornecedores deste município pelo prazo de até 05 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital, contrato e das demais cominações, segundo disposição deste instrumento.
A visita técnica é obrigatória e pode ser realizada na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, com agendamento prévio. O licitante apresentará declaração de visita técnica, conforme modelo anexo iii, ou declaração de conhecimento dos locais dos serviços, conforme modelo do anexo iv, fornecidas pela secretaria municipal de inovação e tecnologia (SEMIT), demonstrando que tomou conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. Esse documento será exigido para habilitação da licitante.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras, mas sim a possibilidade de prova de conceito para objetos de natureza tecnológica e complexa. A amostra consiste em um bem físico apresentado pelo licitante, com o objetivo de verificar a conformidade do produto com as exigências do edital. Já a prova de conceito (POC) aplica-se a objetos de natureza tecnológica e complexa, e visa demonstrar, de forma prática, a adequação funcional, operacional e técnica da solução proposta. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio eletrônico na plataforma www. ***. *. * pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a contratação não é sigiloso, mas não foi explicitamente informado no trecho fornecido. orçamento estimado: não sigiloso
