Licitações de Assessoria Consultoria Juridica

O prazo para envio da proposta e documentação é até 30 de setembro de 2026, conforme o edital: data final para envio da proposta e h, no envio presencial documentação: dia 30 de setembro de 2026, até as 23:59 h, no envio eletrônico.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal atestada, conforme o edital: o fundo municipal de saúde de feira nova efetuará o pagamento no prazo de 30 trinta, após a entrega da nota fiscalfatura estar devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: por item e será considerado o critério de menor preço apresentado para o correspondente item.

Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme o edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos adiante: 6. 2. 1. comprovação da habilitação jurAdica. . . 6. 2. 2. regularidade fiscal e trabalhista. . . 6. 2. 3. qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia e multa de 10% sobre o valor do contrato, conforme o edital: multa de mora de 0,5 zero vA­rgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado e multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas.

Propostas em desacordo com o edital serão desclassificadas, conforme o texto: a propostas de preço que não estiver em consonância com as exigências deste edital será desconsideradas julgandose pela desclassificação.

O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: o valor global estimado para a presente contratação é de r ****,00 quarenta e dois mil reais.

Será exigida a garantia da contratação de que trata o art. 112, do regulamento de procedimentos e compras da ceasaminas, no percentual e condições descritas no citado dispositivo normativo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definidos neste edital e seus anexos.

A licitante melhor classificada arrematante deverá encaminhar, via sistema, após a convocação do pregoeiro no prazo estipulado no subitem ****, todos os documentos de habilitação e o sicaf atualizado e regular.

As sanções previstas incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a ceasaminas.

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou na aplicação do regulamento de procedimentos e compras da ceasaminas, no prazo de até 05 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

Serão desclassificadas todas as propostas que não atenderem às exigências do termo de referência anexo i e deste edital, bem como as que conflitarem com a legislação em vigor.

menor preço

Os interessados devem atender a todas as exigências contidas neste instrumento convocatório e ter realizado seu credenciamento no portal licitacoese2. bb. com. br.

qualquer cidadão parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade regulamento, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

A ausência dos documentos indicados nas alíneas a a g, quando selecionados, importarão em desclassificação da licitante.

Será exigida a garantia da contratação de que trata o art. 112, do regulamento de procedimentos e compras da ceasaminas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A licitante melhor classificada arrematante deverá encaminhar, via sistema, todos os documentos de habilitação e o sicaf atualizado e regular.

As sanções podem incluir advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a ceasaminas.

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no prazo de até 05 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

Serão desclassificadas todas as propostas que não atenderem às exigências do termo de referência anexo i e deste edital.

O prazo para execução do presente objeto é de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados à contratada, mensalmente, após regular liquidação da despesa, em 30 dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança noa secretaria de finanças.

A contratada prestou garantia na modalidade de , no valor de r equivalente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é técnica e preço.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento, consoante ao 1o do art. 17 da lei ****.

Serão aplicadas as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no ****.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Será inabilitado a licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 60 um milhão quarenta mil noventa e três reais e sessenta centavos.