A licitação visa a contratação integrada para elaboração de projetos e execução de obras de pavimentação na rodovia GO435. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13 de março de 2026. O critério de julgamento será técnica e preço. A garantia de proposta é exigida. A participação em consórcio é permitida, com limite de 3 empresas. A visita técnica não é obrigatória, mas é preciso apresentar declaração de conhecimento das condições do local. O prazo de execução é de 10 meses. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O reajuste dos preços será feito com base em índices da FGV. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as condições do edital.
O prazo de execução do objeto seguirá o cronograma físico-financeiro, sendo de 10 dez meses corridos.
A contratada, no prazo de 10 dez dias após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é técnica e preço.
Serão exigidos para fins de habilitação os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções administrativas passíveis de aplicação, observadas a gravidade da infração, a extensão do dano, a capacidade econômica da contratada e a reincidência, podem incluir advertência, multa, rescisão objetiva, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a administração pública, declaração de inidoneidade e obrigação de ressarcimento ao erário.
Para o correto dimensionamento e a elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria no local de prestação dos serviços objeto desse edital.
As razões do recurso deverão ser apresentadas em momento único, em campo próprio no sistema, no prazo de 3 três dias úteis, contados da data de intimação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05.
