Contratação de serviços técnicos em radioproteção para unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN. Dispensa eletrônica com início do envio de propostas em 12/06/2026 e término em 18/06/2026. Critério de julgamento: menor preço global por lote. Habilitação e demais regras conforme edital. Valor estimado: R$ ****,76.
A execução deverá iniciar em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço, com cronograma definido em conjunto. Os relatórios técnicos deverão ser entregues em até 10 dias úteis após a realização de cada serviço. os relatórios técnicos deverão ser entregues em até 10 dez dias úteis após a realização de cada serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados da liquidação, após o recebimento definitivo e atesto da execução dos serviços. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos, contados da liquidação, por meio de ordem bancária ou transferência para conta indicada pela contratada.
A garantia contratual poderá ser exigida, conforme definido no instrumento convocatório, nos termos da lei nº 14. 133/2021. garantia contratual: poderá ser exigida, conforme definido no instrumento convocatório, nos termos da lei ****
O critério de julgamento será o de menor preço global, considerando a necessidade de execução integrada dos serviços. o critério de julgamento será o de menor preço global, considerando a necessidade de execução integrada dos serviços objeto deste termo de referência.
A habilitação jurídica será comprovada por meio do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. A qualificação técnica exigirá atestados de capacidade técnica. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada por certidões pertinentes. A qualificação econômico-financeira exigirá balanço patrimonial e certidão negativa de falência ou recuperação judicial. os documentos necessários para fins de habilitação encontramse especificados nas cláusulas 8. 6. 1 a 8. 6. 5 deste aviso de contratação.
O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas nos arts. 155 e 156 da lei nº 14. 133/2021, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declarar inidoneidade. o descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas nos arts. 155 e156 da lei no ****, sem prejuízo das demais penalidades previstas no contrato.
A visita técnica é facultativa, podendo ser realizada mediante agendamento prévio. visita técnica: facultativa, podendo ser realizada mediante agendamento prévio, com o objetivo de permitir o conhecimento das unidades e condições de execução dos serviços
Não será exigida apresentação de amostras, em razão da natureza do objeto ser prestação de serviços técnicos especializados. ão será exigida apresentação de amostras, em razão da natureza do objeto prestação de serviços técnicos especializados
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver vícios insanáveis
O valor estimado da contratação é de R$ ****,76. o valor estimado da contratação é de r ****, 76 trinta e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos.
