Licitações de Radiometrico

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço.

O edital estabelece que a cotação eletrônica deverá ser exclusiva para participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e demais beneficiárias das regras contidas na Lei Complementar Federal nº 123/2006, do Decreto Federal nº 8. 538/2015, da Lei Estadual MG nº 20. 826/2013 e do Decreto Estadual MG nº 47. 437/2018, incluindo suas alterações posteriores, que explorem ramo de atividade compatível com o objeto licitado e atendam às condições exigidas nestes autos.

O edital informa que serão aplicadas as sanções nos termos do artigo 156 da Lei 14. 133/21, que incluem: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O objeto do presente termo de referência será recebido em remessa única conforme a necessidade da secretaria de saúde com prazo não superior a 15 quinze dias úteis após recebimento da nota de empenho pela empresa.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Prestar garantia dos serviços de manutenção corretiva e das peças utilizadas nos equipamentos, pelo prazo mínimo de 1 um ano, contados da data da conclusão dos reparos do equipamento, independentemente da natureza do defeito apresentado.

O critério de julgamento será o de menor preço global, observadas as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,98 (trinta e três mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos).

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os licitantes devem comprovar os documentos de habilitação requeridos.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data do pregão.

O edital não informa o valor estimado.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será efetuado diretamente na conta bancária indicada pela licitante vencedora, no prazo de até 30 trinta dias após a entrega com nota fiscal devidamente atestada.

O edital prevê que a contratada deverá garantir a execução adequada e a conformidade técnica dos serviços prestados pelo prazo mínimo correspondente ao período de validade dos laudos emitidos, contado a partir do recebimento definitivo.

O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço do grupo.

O edital informa que para habilitar-se à presente licitação, a interessada deverá apresentar a documentação especificada no item 17.

O edital informa que a licitante que atrapalhar o andamento do certame, a exemplo de não responder aos chamados no chat ou não enviar a documentação exigida pelo pregoeiro, será desclassificada e poderá estar sujeita à advertência cumulada ou não com multa de até 3 três por cento do valor estimado para a presente contratação.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá questionar, no todo ou em parte, por escrito, o edital deste pregão.

O edital informa que o valor estimado para a contratação é de R$ ****,80.