Licitações de Imunohistoquimica

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê a exigência de amostras para comprovação das especificações. Caso arrematante não oferte na proposta marca homologada deverá apresentar amostras. Objetivando a comprovação das especificações e demais características solicitadas para o objeto que ora se licita, as quais deverão estar em plena conformidade com o exigido pelo edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal, conforme orientações do consórcio. o consórcio público interfederativo de saúde da ameosc cisameosc será responsável pela orientação dos contratados em relação aos procedimentos, desde o uso do sistema, o agendamento, faturamento até a emissão de nota fiscal para pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço, com a ressalva de que todos os licitantes que atenderem aos requisitos serão contratados, assegurando o interesse público. obtém-se uma melhor qualidade dos serviços além do menor preço, o consórcio consegue fixar os valores que se dispõe a pagar, os possíveis licitantes não competirão, no estrito sentido da palavra, inviabilizando a competição, uma vez que a todos é assegurada a contratação.

Poderão participar pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital, bem como atendam às condições procedimentais reguladas pelo CISAMEOSC e aos critérios mínimos estabelecidos pelo SUS. poderão participar deste credenciamento as pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital, bem como atenderem as condições procedimentais reguladas pelo cisameosc e, também atendam as condições e os critérios mínimos estabelecidos pelo sus, visando o atendimento satisfatório

Não poderão participar aqueles que não atendam às condições do edital e seus anexos, que estejam impossibilitados de participar por sanção, que tenham vínculo com o presidente ou diretoria executiva do consórcio, empresas controladoras, controladas ou coligadas, que tenham sido condenadas por exploração de trabalho infantil ou condições análogas à de escravo, que estejam cumprindo suspensão temporária de contratar, ou que tenham sofrido sanção de descredenciamento pelo consórcio. ão poderão participar do credenciamento: a aquele que não atenda às condições deste edital e seu s anexo sb pessoa jurídica que se encontre, ao tempo de credenciamento, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta. . .

O valor total estimado para um período de 12 meses será de R$ ****,00. o valor total estimado para um per�odo de 12 doze meses ser� de r ****, 00 trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta reais

O HCFMUSP dará início ao pagamento deste certame somente após o primeiro uso clínico, em produção, da solução ofertada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar retardamento, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento ou lesivo, ou se comportar de modo inidôneo, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.