Licitações de Boletos

O prazo de entrega dos objetos licitados é de até 7 dias corridos para ferragens, consumíveis e bombonas, e até 30 dias corridos para a prensa hidráulica, contados da data de recebimento da requisição. Para outros itens, o prazo é de até 12 meses a partir da finalização do certame.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multa moratória e compensatória, conforme a gravidade da infração.

A vistoria prévia dos veículos é opcional, mas o licitante deve atestar o conhecimento das condições do objeto.

Não há necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar declaração falsa, ou não comprovar a habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,05.

O prazo de entrega dos objetos licitados é de até 7 dias corridos para ferragens, consumíveis e bombonas, e até 30 dias corridos para a prensa hidráulica, contados da data de recebimento da requisição. Para outros itens, o prazo é de até 12 meses a partir da finalização do certame.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multa moratória e compensatória, conforme a gravidade da infração.

A vistoria prévia dos veículos é opcional, mas o licitante deve atestar o conhecimento das condições do objeto.

Não há necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar declaração falsa, ou não comprovar a habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,05.

O edital prevê que a vigência da contratação estará vinculada ao prazo necessário para a completa prestação dos serviços e entrega dos produtos contratados, encerrando-se após a entrega total dos produtos. Os serviços deverão ser entregues em até 10 dias úteis após a aprovação da arte.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A documentação necessária para a habilitação está descrita no item 9. 1. 1 do termo de referência anexo I. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.

As penalidades incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens/serviços prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de até dois anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Não será necessária a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 3 (responsabilidade do cadastrado em conferir e manter atualizados seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global máximo estimado para contratação será de R$ ****,00.