O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a construção de 25 unidades habitacionais em Pindoba/AL. A modalidade é concorrência, do tipo menor preço. A abertura da sessão pública será em 30 de dezembro de 2025, às 08:00. A visita técnica é obrigatória. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no endereço eletrônico www. ***. *. *
O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro, sendo a primeira medição apenas possível com no mínimo 30 trinta dias após o início das obras, após a emissão do termo de autorização.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****.
O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de até 15 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante para as infrações previstas nos itens **** a ****.
A vistoria será acompanhada por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08 às 14 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone 82 ****, de modo que não coincida com o agendamento de outros licitantes.
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
O preço global máximo aceito pelo município para total execução dos serviços objeto deste processo, foi orçado em um total de r ****,05 três milhões, trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e cinco centavos.
