Pregão eletrônico para fornecimento parcelado de insumos farmacêuticos e materiais médico-hospitalares. Critério de julgamento: menor preço por lote. Disputa eletrônica na BNC. Propostas até 09:00 de 11/11/2026. Entrega na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mediante agendamento. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal. Validade da proposta mínima de 60 dias. Exige registro ANVISA e licença sanitária. Prazo para impugnação: até 2 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O fornecimento se dará de forma parcelada, mediante requisição. A entrega deve ser agendada pelo telefone 87 ****, no horário de 07:00 às 12:00 em dias úteis. O prazo máximo para entrega total é de 5 dias após o recebimento da autorização de fornecimento. Conforme o edital: efetuar a entrega total dos items no prazo máximo de 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal eletrônica, recebimento definitivo do objeto e atesto do responsável. Será feito por ordem bancária ou boleto. Conforme o edital: os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, após a apresentação da nota fiscal eletrônica.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com autorização da ANVISA e licença sanitária, e qualificação econômico-financeira com balanço patrimonial. Conforme o edital: autorização de funcionamento da empresa licitante expedida pela anvisa agência nacional de vigilância sanitária.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 1% por dia de atraso, até 10%, e a compensatória é de 10% sobre o valor total do contrato. Conforme o edital: multa: 1. moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dez dias.
As impugnações podem ser requeridas pelo email ***@***. *. * ou entregues no protocolo geral, até dois dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. Conforme o edital: até dois dias úteis anteriores à data fixada neste edital para recebimento das propostas.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem preços inexequíveis ou superfaturados, ou contiverem irregularidades insanáveis serão desclassificadas. A não cotação de qualquer item também enseja desclassificação. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, apresentarem preços inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis.
O valor máximo a ser pago é de R$ ****,65. Conforme o edital: o valor máximo a ser pago pela aquisição do objeto, corresponde o valor de r ****, 65.