Licitações de Obra Arte

O edital prevê exibir valor de referência.

O edital informa o valor unitário de ****, 03.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega será de até 10 dez dias úteis contados da emissão da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos materiais.

O edital informa que ão haverá prestação de garantia contratual.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, constam no item 9. 11.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que as amostras poderão ser solicitadas a critério do pregoeiro.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que foi estimado o valor total de R$ ****,00 dois milhões oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais.

O prazo máximo de entrega será de até 10 dez dias úteis contados da emissão da ordem de fornecimento, podendo a administração exigir, mediante justificativa, entrega emergencial em prazo inferior, quando necessário à continuidade dos serviços públicos essenciais.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos materiais, desde que não haja qualquer pendência contratual, fiscal ou documental que impeça a liquidação da despesa.

Não haverá prestação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, constam no item 9. 11 e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As amostras, quando exigidas, deverão ser idênticas aos produtos que serão efetivamente fornecidos, novas, de primeira linha e livres de defeitos, devendo ser apresentadas no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação formal expedida pela administração ou pelo pregoeiro responsável pelo certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Com base nesse levantamento, o valor total estimado da licitação foi fixado em R$ ****,00 dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados doa data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, nas modalidades previstas em lei, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.

A concorrência foi a modalidade selecionada como a única aceitável, tendo em vista tratarse de modalidade específica para obras públicas de regime de execução assim denominada empreitada por menor preço global.

A licitante que apresentar resultado igual ou menor que 1 um, no cálculo de quaisquer dos índices referidos na alínea a, ou menor que 1 um, no cálculo do índice referido na alínea b, para ser considerada habilitada no quesito qualificação econômicofinanceira será verificado o patrimônio líquido de no mínimo 10 do valor total a ser contratado.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei.

O custo estimado da contratação é de r ****, 10 dois milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e dez centavos.