Licitações de Obra Arte

O prazo para execução do objeto é de 120 cento e vinte dias a contar da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em moeda vigente no país, após a conclusão de cada etapa, de acordo com o cronograma físicofinanceiro e mediante apresentação dos seguintes documentos: a faturanota fiscal de prestação de serviço b ateste dos técnicos da prefeitura municipal de cristal que comprove a adequação do objeto aos termos contratados c cópia das guias de recolhimento do inss e fgts dos empregados diretamente envolvidos na prestação dos serviços d cópia da guia de recolhimento de issqn quitada, com alíquota mínima de 2, 5 sobre o valor dos serviços descritos na nota fiscal correspondente a etapa da obra concluída, no caso da empresa vencedora estar sediada em outro município.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis, conforme disposto no art. 59 5 da lei **** e descritas conforme art. 96, 1da presente lei que rege este edital.

O critério de julgamento é menor preço global com modo de disputa aberto.

A participação na concorrência eletrônica darseá por meio de digitação da senha privativa da licitante e subsequente encaminhamento da proposta de preço com o valor global do objeto até o horário previsto no item 2. 3 do presente edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

A realização da vistoria não se consubstancia em condição para a participação na licitação, ficando, contudo, os licitantes cientes de que, após a apresentação das propostas, não serão admitidas, em hipótese alguma, alegações posteriores no sentido da inviabilidade de cumprir com as obrigações em razão do desconhecimento dos serviços e de dificuldades técnicas encontradas em sua realização, objeto deste edital.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência, por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, mediante petição, obrigatoriamente, por meio eletrônico, através do site www. ***. *. *, no prazo mencionado acima.

O custo total da contratação é de ****, 00 seiscentos e vinte e sete mil e oitocentos e oitenta e seis reais.

O edital prevê que a entrega do serviço deverá ser realizada em até 30 trinta dias corridos contados a partir da ordem de início do serviço.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico ***@***. *. *

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê que os materiais serão entregues conforme ordem de fornecimento, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, no local indicado.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal, devidamente atestada.

O edital informa que a contratada deverá garantir os artefatos de concreto fornecidos contra defeitos de fabricação, vícios aparentes ou ocultos, pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.

O edital informa que o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que não será solicitado amostra, exceto sendo necessario em caso de diligência.

O edital informa que a impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônico no sistema www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor total estimado é de R ****,50.

O edital prevê que o prazo de execução é de 450 quatrocentos e cinquenta dias corridos.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital informa que será exigida a prestação de garantia em percentual equivalente a 10 dez por cento do valor inicial do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento é concorrência menor preço.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O edital informa que é facultada à licitante a realização de visita técnica ao local onde serão realizados os serviços.

O edital não menciona envio de amostras.

O prazo para a apresentação de pedidos de impugnação encerra-se em 03 de março de 2026, às 23:59 horas.

O preço máximo é de ****,07 trinta e dois milhões cento e oitenta e dois mil cento e trinta e sete reais e sete centavos.