O edital trata do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de maior desconto por item. A entrega dos itens deve ser feita em até 2 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. É exigida garantia de proposta. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano. O edital estabelece sanções administrativas por descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo para entrega será de até 2 dois dias úteis, contados da data de emissão da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento decorrente da concretização do objeto deste termo será efetuado pelo município, por processo legal, após a liquidação da despesa, nas condições exigidas e apresentação dos documentos fiscais devidos em até 30 trinta dias.
O edital informa que a título de pré-habilitação deverá a licitante apresentar garantia de proposta no valor de r$ ****,00 treze mil reais para o item 1 gêneros alimentícios a a z e r$ ****,00 cinco mil reais para o item 2 materiais de limpeza e descartáveis.
O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de maior desconto por item.
O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
O edital informa que pela inexecução total ou parcial do objeto deste termo, a administração pode aplicar à empresa fornecedoracontratada as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O valor total estimado da contratação é de ****,00.
