O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de furadeira/parafusadeira, com critério de julgamento de maior preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O processo ocorrerá pelo sistema Compras. gov. br. A proposta terá validade de 60 dias. A habilitação será verificada via SICAF. O edital detalha as infrações e sanções administrativas aplicáveis.
O edital não especifica o prazo de entrega do objeto da licitação. Consulte o Termo de Referência (Anexo I) para mais detalhes.
O edital não detalha a forma de pagamento. Consulte o Termo de Referência (Anexo I) para mais informações.
O edital não especifica os requisitos de garantia para o objeto da licitação. Consulte o Termo de Referência (Anexo I) para mais detalhes.
O edital prevê o critério de julgamento de maior preço, conforme trecho: o critério de julgamento adotado será o maior preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, conforme trecho: A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf , nos documentos por ele abrangidos.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme trecho: o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O edital não especifica o prazo para impugnação. Consulte o edital completo para mais detalhes.
