O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de óleos lubrificantes para motores náuticos. O objeto visa garantir a manutenção e o funcionamento da frota fluvial do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro (DSEIARN). A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto e fechado. Haverá reserva de cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte, com itens exclusivos para ME/EPP. O prazo de entrega é de 30 dias após o recebimento da nota de empenho. O endereço de entrega é Av. Sete de Setembro, n 500, Bairro Praia, CEP ****, São Gabriel da Cachoeira-AM. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, conforme a quantidade.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4, 5. 8 ou 5. 10 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R ****,16.
