Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para concessão de uso de bem público do Terminal Rodoviário Antônio Massucati, visando exploração comercial (venda de passagens e lojas diversas). O critério de julgamento é o maior retorno econômico. O prazo de vigência da concessão será de 10 anos, prorrogáveis por igual período. A data de abertura da sessão é 27/05/2026. O valor total estimado é de R$ ****,40. É facultada visita técnica ao local até o terceiro dia útil anterior à data do certame. Dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (27) **** ou e-mail licitacao@saogabriel. es. gov. br.
O prazo de vigência da concessão será de 10 anos, prorrogáveis por igual período.
O pagamento será efetuado mensalmente pela concessionária, até o 10º dia útil do mês subsequente, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
O critério de julgamento é o maior retorno econômico.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O município facultará aos interessados uma visita técnica, que deverá ocorrer até o terceiro dia útil anterior à data marcada para o certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.
