Licitações de Taquarituba

O fornecimento do objeto será com entrega parcelada de acordo com as necessidades da contratante, mediante condições constantes no termo de referência.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, garantida a prévia defesa.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o devido recebimento pelo responsável, através de crédito em conta corrente a ser fornecida pelo contratado. Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, após a o devido recebimento pelo respons�vel, atrav�s de cr�dito em conta corrente a ser fornecida pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos nos artigos 62 a 70 da lei federal nº 14. 133/2021, bem como aqueles considerados indispensáveis à adequada execução do objeto, especialmente: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Para fins de habilita��o, ser�o exigidos os documentos previstos nos artigos 62 a 70 da lei federal no ****, bem como aqueles considerados indispens�veis � adequada execu��o do objeto

Em caso de descumprimento das regras, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal

Não será exigida vistoria técnica prévia. n�o ser� exigida vistoria t�cnica pr�via

Não há exigência de amostra. n�o apresentar amostra, quando exig�vel

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

Propostas acima do orçamento estimado para a contratação serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que permanecerem acima do or�amento estimadopara a contrata��o.

R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 sessenta e sete mil, quatrocentos e dez reais

O tipo de licitação é menor preço global, conforme descrito: a prefeitura municipal de taquarituba sp torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global.

O prazo de entrega do serviço é de até 05 dias a contar do recebimento do pedido.

O pagamento será feito pela prefeitura em até 30 dias após a entrega do item e apresentação do documento fiscal, devidamente conferido e liberado pelo setor responsável, através de crédito em conta corrente.

Não será solicitado garantia contratual.

O julgamento será realizado pelo menor preço global.

As licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado desta contratação é de R$ ****,68.