O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de tintas para demarcação viária e materiais de sinalização de trânsito. A abertura das propostas ocorrerá em 21 de maio de 2026, às 09:00 horas, com início da disputa de preços às 09:10 horas do mesmo dia. O edital pode ser retirado no site www. ***. *. * disputa eletrônica ocorrerá na plataforma www. ***. *. * prazo para solicitação de esclarecimentos ou impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, via e-mail ***@***. *. * ou pelo aplicativo eouve. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. O pagamento será realizado em até 28 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. Penalidades incluem impedimento de licitar e contratar com o município por até 5 anos, além de multas. A empresa vencedora deverá apresentar amostras em até 5 dias úteis após ser declarada vencedora.
O edital prevê que a empresa vencedora deverá fornecer os serviços conforme a necessidade da administração, não podendo haver atrasos. Os materiais deverão ser entregues em até 15 dias corridos após a autorização de fornecimento no almoxarifado municipal.
O pagamento da obrigação deverá ocorrer em até 28 dias corridos após o recebimento da nota fiscal, sempre às sextas-feiras, mediante depósito bancário na conta corrente indicada pelo licitante vencedor.
O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos, mas menciona que a película refletiva das placas terá 7 anos de garantia.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço unitário.
Para participar da licitação, os interessados deverão atender a todas as exigências de habilitação contidas no edital e seus anexos, pertencendo ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado.
As penalidades previstas incluem impedimento de licitar e contratar com o município por até 5 anos, além de multas de até 30% sobre o valor do contrato em caso de inexecução total.
A empresa vencedora deverá apresentar amostras em até 5 dias úteis após ser declarada vencedora, em sua embalagem original. As amostras serão submetidas à aprovação.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,20.